Abaixo, encontram-se s principais documentos institucionais do Instituto Federal da Paraíba.

Estatuto

• Resolução N° 246, de 18 de  Dezembro de 2015 (estatuto vigente) - Dispõe sobre o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nos termos da legislação em vigor.

Regimento

• Regimento Geral do IFPB - 2017 (regimento vigente) - Este Regimento Geral estabelece normas complementares ao Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2016, e tem como objetivo disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas, bem como o rito dos procedimentos e serviços da Instituição.

• Regimento Geral do IFPB - 2010 - Estabelece normas complementares ao Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB - e tem como objetivo disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos, unidades e serviços da Instituição.