Acervo Acadêmico
A Portaria 315, de 4 de abril de 2018 que em sua Seção VIII institui normas sobre o Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) estabelece que todas as normas constantes no Código de Classificação de Documentos de Arquivo e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, ambos relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior, devem ser aplicados as (IES).
No âmbito do IFPB a Resolução 48-CS, de 20 de Fevereiro de 2017 Regulamenta a Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico. Visando facilitar a aplicação da norma foi produzido o Manual de Gestão de Documentos Acadêmicos do IFPB que busca didaticamente auxiliar na produção, classificação, tramitação, arquivamento e uso dos documentos acadêmicos.
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA)
No âmbito do IFPB, levando em conta a sua característica multicampi, a Portaria nº 1982-REITORIA/IFPB, de 21 de Agosto de 2019, definiu os Depositários do Acervo Acadêmico. Este rol de responsáveis, foi atualizado por meio da Portaria 2259/2022 - REITORIA/IFPB, de 7 de novembro de 2022, conforme a lista abaixo:
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CAMPUS/DIRETORIA |
RESPONSÁVEL |
CPF |
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Avançado Areia |
Maria Cláudia Rodrigues Brandão |
011.364.384-59 |
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Avançado Cabedelo Centro |
Marcelo Garcia de Oliveira |
045.775.274-21 |
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Avançado Mangabeira |
Zoraida Almeida de Andrade Arruda |
204.996.634-20 |
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Avançado Pedras de Fogo |
Frederico Campos Pereira |
504.609.864-49 |
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Avançado Soledade |
Luciano Pacelli Medeiros de Macedo |
029.775.474.28 |
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Cabedelo |
Turla Angela Alquete de Arreguy Baptista |
037.624.014-89 |
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Cajazeiras |
Abinadabe Silva Andrade |
058.551.194-24 |
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Campina Grande |
Ana Cristina Alves de Oliveira Dantas |
010.758.404-22 |
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Catolé do Rocha |
Francisco João de Deus de Carvalho |
085.405.524-00 |
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Esperança |
Valnyr Vasconcelos Lira |
928.751.574-34 |
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Guarabira |
Kyara Nóbrega Fabião Barcelos |
053.442.734-01 |
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Itabaiana |
Luiz Henrique Melo Silva Nóbrega |
052.232.474-69 |
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Itaporanga |
Ridelson Farias de Sousa |
026.639.194-03 |
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João Pessoa |
Ricardo José Ferreira |
064.475.274-23 |
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Monteiro |
Abimael de Oliveira Silva |
066.246.634-99 |
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Patos |
José Ronaldo de Lima |
498.734.904-34 |
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Picuí |
José Hermano Cavalcanti Filho |
011.204.584-71 |
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Princesa Isabel |
Jordania de Lucena Cordeiro Accyole |
056.424.584-42 |
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Santa Luzia |
Jerônimo Andrade da Nébrega |
012.102.104-10 |
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Santa Rita |
Sabiniano Araujo Rodrigues |
504.179.084-15 |
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Sousa |
Francisco Roserlandio Botao Nogueira |
541.450.313-34 |
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Diretoria de Cadastro Acadêmico, Certificação e Diplomação |
Lígia Veronica Marinho Dantas Cabral |
528.969.194-49 |
Links:
Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018 “Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.”
Portaria MEC nº 1.261, de 23 de Dezembro de 2013. “Determina que o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, aprovado pela Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, é de uso obrigatório nas IFES.”
Resolução 48-CS de 20 de Fevereiro de 2017 “Dispõe sobre a reformulação da Resolução nº 177, de 13/11/2015 que dispõe da Regulamentação da Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.”
Manual de Gestão de Documentos Acadêmicos do IFPB
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