Acessibilidade na instituição educacional

            As instituições de ensino devem considerar a presença de pessoas com características diversas para favorecer seu acesso e participação efetivos. Nesse sentido, a acessibilidade é fundamental.

            Esta edição do Fique por Dentro descreve algumas características para que a escola seja acessível.

Sugestões para promover acessibilidade nas instituições educacionais

            A instituição deve priorizar a acessibilidade no planejamento e nas ações desenvolvidas em todos os seus setores. Obviamente, é impossível promover todas as adequações de uma vez. O material "AMBIENTE ACESSÍVEL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS" propõe várias ações e  sugere prioridades. Algumas adequações também são citadas abaixo.

• Ingresso: os editais e sua divulgação devem ser acessíveis. O IFPB, por exemplo, traduz os editais do PSCT para LIBRAS. A prova deve ter adaptações, como intérprete de LIBRAS, Braille ou tempo adicional. Um candidato pode precisar de mais de uma adaptação e não deve ser impedido de usar recursos que não comprometem o processo. Uma pessoa cega, por exemplo, não fará uma redação com caneta esferográfica, certo? Ela pode usar a sua reglete ou um computador ofertado pela organização. A matrícula não pode ser negada em razão da deficiência e as adaptações devem continuar ao longo da vida acadêmica do estudante (cf. Lei Brasileira de Inclusão, Arts. 4º, 27 a 30).
• Políticas institucionais: além das próprias políticas inclusivas, as normativas gerais da instituição devem contemplar a diversidade. Os documentos podem, por exemplo, permitir formatos alternativos de apresentação e de produtos de TCCs, bem como orientar ações inclusivas, como o trabalho dos NAPNEs e dos intérpretes de LIBRAS.
• Ambientes: devem ter características como organização favorável à mobilidade com cadeira de rodas, pisos nivelados e antiderrapantes, banheiros adaptados, elevadores e rampas, sinalização tátil, sonora e visual, dimensões e mobiliário acessíveis a pessoas com características diversas. Os dispositivos de segurança ou para controle de acesso também devem ser acessíveis  (cf. a Nbr 9050 e o Plano de Acessibilidade do IFPB).
• Comunicação e informação: é importante haver versões em Braille, áudio, arquivos digitais e/ou LIBRAS dos materiais didáticos e do acervo das bibliotecas, acessibilidade digital nos sites, sistemas e redes sociais institucionais, divulgação de informações em linguagem simples e associada a imagens, LIBRAS e audiodescrição em atividades institucionais, legendas e audiodescrição em conteúdos audiovisuais, computadores com softwares de acessibilidade e periféricos adaptados nos setores frequentados pelos estudantes e formas de contato alternativas, como telefones adaptados com chamada de vídeo e chat.
• Organização: dispor o mobiliário de forma acessível, permitir que o estudante sente onde possa receber melhor as informações, eliminar estímulos sensoriais que o distraiam e possam causar crises. Nas atividades, dividir a turma em grupos ou duplas, de acordo com o que cooperar mais para aprendizagem.
• Objetivos e conteúdos: planejar os objetivos, conteúdos, áreas e unidades de conteúdo que podem ser priorizados, acrescentados e suprimidos para o estudante.
• Procedimentos didáticos e das atividades: diversificar a forma de apresentar os conteúdos, propor atividades relacionadas ao conteúdo da turma, bem como atividades alternativas ou complementares, ajustar a sequência ou a complexidade da tarefa.
• Materiais: usar recursos que podem ou não ser tecnologias assistivas e que tornam a explicação ou atividade acessível aos outros sentidos.
• Avaliação: ajustar as técnicas e instrumentos às características do estudante. Ele pode acessar a prova e se expressar através da fala, do Braille, de textos ampliados, do computador, da LIBRAS, da comunicação alternativa, entre outras possibilidades. O professor também pode fazer o registro através de portfólios e relatórios.
• Tempo: ampliar ou acelerar o tempo, conforme as necessidades do estudante, seu avanço e as condições ofertadas a ele.

            Além das sugestões anteriores, a instituição educacional precisa considerar a acessibilidade nas compras e licitações, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, a oferta de tecnologias assistivas, assim como a capacitação de todos os profissionais e não apenas daqueles que atuam diretamente na promoção da acessibilidade.

            Condições acessíveis tendem a favorecer a todas as pessoas, embora haja ajustes mais individualizados. Seja como for, a acessibilidade é necessária à igualdade de oportunidades, tão almejada pelos que a buscam e preconizada na legislação.

            Listar e descrever todas as condições de acessibilidade no ambiente educacional é uma tarefa impossível, mas trouxemos, a partir deste texto, uma ideia do que é possível e necessário. Recomenda-se a consulta aos links citados e a outras postagens do Fique por Dentro.