Durante a pandemia de COVID-19, o Instituto Federal da Paraíba aprovou uma série de normas internas que tem norteado sua atuação ao longo do tempo, todas alinhadas com a preservação da vida e da saúde da comunidade acadêmica e de seus familiares, com a busca pela manutenção da qualidade nas atividades acadêmicas e administrativas, e com a inclusão.

Nesta seção você encontrará as principais normas aprovadas no âmbito do IFPB durante a pandemia:

• Resolução AR nº 13/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (COVID-19);

• Portaria nº 536/2020 - REITORIA/IFPB, de 19 de março de 2020, que define as diretrizes atinentes às atividades dos servidores, no âmbito do IFPB, frente à pandemia de Coronavírus (COVID-19); 

• Portaria nº 538/2020 - REITORIA/IFPB, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços terceirizados de mão de obra, no âmbito do IFPB, frente à pandemia de Coronavírus (COVID-19); 

• Instrução Normativa nº 01/2020 - PRPIPG/REITORIA/IFPB, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de projetos de pesquisa no âmbito do IFPB, durante o período de suspensão das atividades presenciais;

• Resolução nº 28/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 28 de julho de 2020, que estabelece as fases de implementação gradual das atividades não presenciais e presenciais no âmbito do IFPB;

• Resolução nº 29/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 28 de julho de 2020, que Estabelece os procedimentos para desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs), durante o período de suspensão das atividades presenciais, no âmbito do IFPB, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19);

• Resolução AR nº 30/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 02 de julho de 2020, que regulamenta a concessão de Auxílio para Inclusão Digital para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no IFPB;

• Nota Técnica nº 7/2020 - PRE/REITORIA/IFPB, de 07 de agosto de 2020, que traz orientações acerca da execução das Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs) durante a Pandemia da COVID-19

• Resolução AR nº 32/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre o plano de acessibilidade dos estudantes com deficiência às atividades não presenciais do IFPB;

• Resolução nº 36/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre a realização de Colação de Grau e Colação de Grau Extemporânea Virtual, em caráter excepcional, do IFPB, e dá outras providências;

• Resolução nº 47/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 11 de janeiro de 2021, que regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para Aquisição de Equipamentos para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no IFPB; 

• Portaria nº 372/2021 - REITORIA/IFPB, de 08 de abril de 2021, que aprova Ad Referendum o Protocolo de Biossegurança do IFPB para nortear a realização das atividades presenciais no período de pandemia devido à COVID-19 (1ª Versão); 

• Resolução AR nº 59/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de finalização das atividades pedagógicas para o ano letivo de 2020 no âmbito do IFPB;

• Instrução Normativa nº 01/2021 - PROEXC/REITORIA/IFPB, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de ações de extensão e cultura no âmbito do IFPB, durante o período de suspensão das atividades presenciais;

• Resolução nº 68/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para as reposições das Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs), excepcionalmente, para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia e da situação de emergência provocada pelo Coronavírus (COVID-19);

• Resolução nº 77/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento para cessão de uso, na modalidade empréstimo, de equipamentos de informática aos discentes do IFPB;

• Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do IFPB;

• Resolução AR nº 83/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Protocolo de retorno às atividades presenciais nas bibliotecas do IFPB;

• Resolução AR nº 87/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre alteração da Resolução nº 29/2020 CONSUPER e estabelece os procedimentos para desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs), enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19);

• Nota Técnica nº 33/2021 - DGEP/REITORIA/IFPB, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre os modelos de declaração elencados na Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/IFPB

• Portaria nº 182/2021 - DG/CB/REITORIA/IFPB, de 30 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Fase 04 e sobre o retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do IFPB Campus Cabedelo.