A noite de ontem (11) foi marcada por importante discussão referente ao contingenciamento do orçamento das instituições federais de ensino. A Sessão Especial, proposta pelo vereador Valdi Tartaruga, tratou do tema com a participação de professores, servidores e estudantes das unidades do IFPB em Cabedelo, bem como representante da Secretaria de Educação do Município de Cabedelo e de representantes de entidades da sociedade civil, classistas e estudantis, como o SINTEFPB, a ASSIFPB e o Centro Acadêmico do Curso de Design Gráfico.

O professor Lício Romero fez a explanação inicial, apresentando a situação orçamentária do IFPB, contextualizando os efeitos do bloqueio para a instituição de forma geral e para o Campus Cabedelo de maneira específica, caso ele não seja revertido.

Em sua fala, o Diretor Geral traçou o perfil orçamentário do IFPB, que conta com um orçamento total em torno de meio bilhão de reais, sendo apenas 72 milhões referentes às chamadas verbas discricionárias – àquelas verbas atingidas pelo contingenciamento e que envolvem o funcionamento da instituição (custeio e investimentos), a assistência estudantil, a capacitação de servidores e recursos para obras. No caso do Campus Cabedelo, o professor Lício demonstrou preocupação com o percentual de 39,84% bloqueado no orçamento de custeio da unidade que, caso não seja revertido, afetará o pleno funcionamento do campus e de suas atividades acadêmicas no decorrer do segundo semestre.

Presente na Sessão Especial representando o Reitor Cícero Nicácio, o professor Manoel Pereira de Macedo Neto abordou, em seu discurso, o perfil socioeconômico da ampla maioria dos mais de 30 mil estudantes matriculados no IFPB, cujas famílias tem renda familiar média de até 1 salário mínimo e meio, o importante papel que o Instituto Federal cumpre na inclusão social de jovens e adultos através da educação. O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis do IFPB lembrou que, apesar do bloqueio orçamentário não ter atingido as verbas para a assistência estudantil, várias ações fundamentais para a permanência e o êxito acadêmico dos educandos acabam prejudicadas por também dependerem das verbas de custeio: como a contratação de cuidadores e intérpretes de libras e a garantia de funcionamento dos restaurantes estudantis.

Ao final, o Diretor Lício esclareceu que, caso o contingenciamento se consolide como corte orçamentário, o IFPB só tem como sobreviver até o mês de setembro, fazendo alusão às palavras do Reitor do IFPB, professor Cícero Nicácio, que não pôde estar presente em virtude de agenda previamente marcada junto ao Conif. Mas que, assim como ele, acredita que o contingenciamento orçamentário será revertido.

A sessão, presidida pela vereadora Graça Resende, contou com um bom número de participantes, e um dos encaminhamentos propostos pelos vereadores presentes foi a criação de uma frente parlamentar em defesa da educação.