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IFPB se prepara para distribuição de cestas básicas a estudantes
O IFPB está se organizando para o fornecimento de cestas básicas para estudantes do Ensino Médio e Superior em situação de vulnerabilidade. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Assistência Estudantil do IFPB que serão convertidos na aquisição de kits de alimentação (cestas básicas) e distribuídos de forma segura durante a pandemia para a família dos estudantes.
Em reunião administrativa entre o Reitor Nicácio Lopes, Pró-reitores, Diretores e Nutricionistas dos Campi realizada nesta sexta-feira (21) foi dialogado sobre o plano de logística e estrutura para a seleção dos estudantes e distribuição das cestas.
O Reitor Nicácio enfatizou a importância dessa política sobretudo no contexto vivenciado atualmente e lembrou dos aspectos legais do PNAE e da necessidade de distribuir de forma ordenada para que todos os campi sejam contemplados.
A nutricionista, Silvia Helena Valente Bastos apresentou um modelo de chamada interna para inscrição de estudantes, questionário e termo de recebimento. “A chamada interna vai permitir conhecer o estudante e verificar se ele tem interesse ou não em receber e se tem condições de ir ao campus fazer a retirada do kit”, afirmou Silvia. Os estudos realizados pelas nutricionistas têm tomado como base a experiência do IFPE. Junto com as cestas será entregue também orientações sobre a higienização dos alimentos para prevenir a contaminação pela Covid-19.
A Pró-Reitoria de Administração e Finanças, informou que há um recurso de mais de R$1 milhão de reais destinado a aquisição destas cestas. O pregão para a escolha do fornecedor dos alimentos foi finalizado e o empenho já deverá ser assinado na próxima semana. O recurso do PNAE será redistribuído para todos os campi de modo a contemplar a universalidade dos discentes do ensino técnico. Pablo Andrey Arruda lembrou que a proposta é de atender ao maior volume possível de estudantes e a integralidade do ensino técnico, conforme estabelece a lei.
O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Macedo, afirmou que a execução dessa política é fundamental no contexto de dificuldade que estamos atravessando e que fará a diferença na vida dos estudantes. “Na reunião de hoje faremos os encaminhamentos para que na próxima semana a gente trabalhe na execução do programa”, disse Macedo.
Contextualização - Os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Assistência Estudantil do IFPB são normalmente aplicados em fornecimento de alimentação, mas com a suspensão das aulas ocasionada pela pandemia não havia sido possível executá-los nesse formato. A Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizou, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Já os recursos da assistência estudantil do IFPB que é pago em forma de auxilio alimentação ou “quentinhas” também será convertido na compra e distribuição de cestas básicas.
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