O Ensino profissional Marítimo (EPM) é responsável por ofertar a ministrar os cursos de formação de aquaviários que permitem a capacitação ou o ingresso do profissional nos seguintes grupos:
- 1º Grupo: Marítimos
- 2º Grupo: Fluviários
- 3º Grupo: Pescadores

Os trabalhadores aquaviários pertencentes a cada grupo podem exercer suas funções em uma das quatro seções principais das embarcações:
- Seção de Convés
- Seção de Máquinas
- Seção de Saúde
- Seção de Câmara

Os cursos são definidos e detalhados em documentos chamados Currículos dos Cursos e reproduzidos no calendário anual de cursos da Marinha do Brasil chamado PREPOM, essas normas são elaboradas e aprovadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). Os diplomas e certificados expedidos dos cursos do EPM têm validade nacional e internacional e estão de acordo com a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW) da Organização Internacional Marítima (IMO).

Em cada Grupo dos aquaviários existem dezenas de cursos com cargas horárias e objetivos específicos, cuja classificação é de acordo com a finalidade a que se destinam. Os cursos oferecidos pelo EPM/IFPB são das modalidades:
- Formação: Preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas;
- Adaptação: Proporcionar conhecimentos ao portador de título profissional anteriormente obtido, visando a complementar sua formação para o ingresso na profissão marítima;
- Especial: Preparar pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades;
- Expedito: Suplementar a habilitação técnico-profissional do pessoal, conforme a necessidade do serviço.

Periodicamente a Diretoria de Portos e Costas (DPC) emite o Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) com os cursos que serão ofertados pela Marinha do Brasil.

O Ensino profissional Marítimo (EPM) é responsável por ofertar a ministrar os cursos de formação de aquaviários que permitem a capacitação ou o ingresso do profissional nos seguintes grupos