O Campus Avançado Cabedelo Centro (CACC), do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), oferece, desde o dia 13 de outubro de 2016, consultoria jurídica gratuita para as pessoas que residem naquele município. Os atendimentos serão realizados sempre às quintas-feiras, das 13h às 18h30, em sala do Campus, localizado à Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Cabedelo.

O objetivo é orientar a população acerca de seus direitos e deveres, buscando, nesse sentido, instruir o usuário que deseja ingressar com uma ação judicial específica, utilizando-se de todo o aparato que o ordenamento jurídico lhe confere. Também visa a disseminação do conhecimento jurídico, dotando os interessados de noções suficientes à condução de uma educação jurídico-cidadã, além de possibilitar a fuga de novos litígios.

A consultoria jurídica é uma iniciativa dos alunos do Curso de Serviços Jurídicos, implantado este semestre pelo Campus de Cabedelo, por meio de um Projeto de Extensão, implantado no Campus Cabedelo.

Segundo a direção da instituição, cada caso será estudado e analisado pelos alunos, sob supervisão do coordenador, Álvaro Henriques David Neto,  e professores vinculados ao projeto, para indicar a solução adequada dada pelo Direito. “Nesse sentido, o usuário interessado terá à sua disposição informações suficientes a embasar uma eventual ação judicial, a ser proposta no foro competente”, explica Marcelo Oliveira, diretor substituto do Campus Avançado Cabedelo Centro.

“Além de saírem com possíveis soluções para os problemas apresentados, através do projeto, o intuito é que alunos e usuários se tornem também multiplicadores do conhecimento jurídico nas suas comunidades”, destacou o professor.