O Instituto Federal da Paraíba - campus Campina Grande, aprovou, na 48ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, realizada no dia 21 de junho de 2023, o Regimento Interno da instituição. Com o deferimento, a comunidade acadêmica terá um documento que contempla o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e setores integrantes do campus Campina Grande. O Regimento ainda tem o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias e regimentais gerais.  

De acordo com a secretária do Conselho Diretor, Karla Aguiar, a construção do texto do Regimento Interno deu-se de forma coletiva durante as reuniões da Comissão com a participação plural das categorias de técnicos-administrativos, discentes e docentes do campus. “Todos tiveram a oportunidade de oferecer sugestões ao documento. A comissão preparou uma minuta, a apresentou à comunidade, ouviu as sugestões e, depois submeteu ao Conselho Diretor para apreciação. Durante esse processo, o documento foi ainda submetido a uma subcomissão para revisão”, explicou Karla Aguiar. 

A primeira comissão do processo foi iniciada no ano de 2016. Depois, no ano de 2019, foi apresentada a minuta da relatoria. Ao longo da tramitação foram apresentadas pelos relatores a inclusão e exclusão de artigos e reestruturação de documentos. Durante a pandemia de Covid-19 foi necessária uma pausa no procedimento do processo em decorrência do isolamento. Em 2022, os trabalhos da comissão foram retomados, ocorrendo a apreciação da relatoria pelo Conselho Diretor do campus. “A minuta passou, ainda, pela a aprovação das consolidações do que foi aprovado pelo Conselho, depois por uma revisão e readequação dos números dos artigos. Por fim, ela passou por uma última relatoria no dia 21 de junho, em que foram verificadas se as alterações sugeridas pelo Conselho Diretor também estavam contidas no documento. Então, foi um processo bem demorado, que durou 7 anos para a sua aprovação”, pontuou a diretora-geral do campus Campina Grande, Ana Cristina Oliveira. 

O documento ressalta que os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) terão regimento próprio, o qual deverá obedecer às regulamentações gerais do documento aprovado e ser expedido em parceria com as Pró-Reitorias de Ensino e de Extensão e Cultura.

• Acesse aqui o Regimento Interno do Campus CG.