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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2019
Processo Administrativo n° 23800.000214.2019-84
Torna-se público que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba campus Catolé do Rocha, por meio da Coordenação de Compras e Licitações -CCL-CR, sediada na Rua Cícero Pereira de Lima 227, Bairro José Pereira de Lima, na cidade de Catolé do Rocha – Paraíba, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital contidas no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial, em turno de 12x36, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos contidos no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
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Romildo de Souza Lima
Coordenador de Compras e Licitações