Considerando a proliferação de notícias e informações de ataques e ameaças às instituições de ensino em nosso país. Considerando o estado de alerta e preocupação de nossos servidores, discentes, familiares e da comunidade em geral. Informamos ao corpo de servidores, funcionários terceirizados, estudantes e familiares que:

I. estamos atentos, acompanhando os acontecimentos e em contato contínuo com as autoridades locais e com a Reitoria do IFPB, visando compartilhar informações e medidas de segurança.

II. foi constituída, pela Reitoria do IFPB, uma Comissão (Portaria nº 526/2023) que vem trabalhando desde o início de março na perspectiva formular a Política de Segurança Institucional no IFPB.

III. dispomos no Campus hoje de serviço portaria, bem como de vigilância armada 24 horas, inclusive nos finais de semana, em 6 postos com 2 vigilantes cada, em turnos de 12x36 horas.

IV. dispomos de um conjunto de câmeras em atividade, e estamos em processo de aquisição para melhoria e resolução de gargalos no sistema de captação e gravação das imagens.

V. após reunião realizada com coordenadores e diretores do Campus no dia 12/04/2023, decidiu-se por adotar a partir desta data as seguintes medidas, visando proteger e resguardar nossos estudantes, servidores e funcionários no âmbito do Campus:

a) limitação da entrada de moto táxi, apenas em caso de transporte de servidores, e de alunos que estejam com fardamento padrão do IFPB/Campus Catolé do Rocha;

b) proibição da entrada de entregadores nas dependências do Campus, inclusive delivery de alimentos, devendo a retirada ser realizada na Guarita;

c) realização de cadastro de vans, ônibus e veículos contratados pelos estudantes para translado, veículos de estudantes PNE. O acesso será permitido apenas dos veículos e motoristas cadastrados;

d) identificação obrigatória na guarita, sendo vedada a entrada sem autorização de quaisquer pessoas que não sejam servidores, estudantes, funcionários terceirizados;

e) trabalhadores de obras no Campus também deverão ser identificados na guarita antes da entrada, mediante lista prévia disponibilizada pela Contratada aos porteiros;

f) proibição de saída de todos os estudantes do Campus durante o horário de aula, inclusive nos intervalos e horários vagos a partir de segunda-feira (17/04/2023). A aquisição de alimentos, caso o estudante opte por outro lanche além do que já é oferecido pela instituição, deverá ser realizada antes de entrar no Campus.

VI. Será realizado um planejamento conjunto para realização de ações que promovam a discussão junto aos discentes acerca das temáticas de promoção dos direitos humanos, saúde mental e combate à violência na escola.

VII. As denúncias sobre disseminação de ameaças e violência nas unidades escolares podem ser feitas no canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (www.mj.gov.br/escolasegura), pelo 197, da Polícia Civil, pelo site 197.pc.pb.gov.br ou, ainda, ligando para o 190 da Polícia Militar.