Documentos normativos para o período eleitoral
por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto
—
publicado
24/05/2022 12h19,
última modificação
04/07/2024 10h09
Série de materiais elaborados com o objetivo de dar embasamento e orientações durante o período eleitoral.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais | AGU 2022 | 24/05/2022 11h39 |
| Calendário eleitoral 2022 | SECOM | 24/05/2022 12h01 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-PR Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018 | Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. | 24/05/2022 12h02 |
| Lei 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 | Estabelece normas para as eleições. | 24/05/2022 12h25 |
| Condutas vedadas | Apresentação IFPB | 27/05/2022 07h53 |
| Ofício Circular 257/2022 - SEI - MCOM | 28/06/2022 10h48 | |
| CARTILHA DE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES | 04/07/2024 09h52 |
