O Ministério da Educação homologou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. O parecer consolida o marco regulatório para essa modalidade de ensino, que vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas.

A partir da resolução, homologada no dia 9 de março, as instituições de ensino deverão demonstrar para o Ministério da Educação que realizaram planejamento único tanto para a educação a distância (EaD) quanto para o ensino presencial.

Outra novidade vinda com a resolução é que a instituição de ensino superior passa a poder se credenciar simultaneamente para EaD e ensino presencial. Antes, era necessário estar inscrita no ensino presencial para, só então, requerer credenciamento específico para educação a distância. A nova resolução também consolida a parceria entre instituições credenciadas para EaD e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das instituições de ensino superior e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica.

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