O Programa de Gestão é uma ferramenta de gestão instituída e autorizada pelo Ministério da Educação e respaldada por norma de procedimentos gerais, tendo por objetivo disciplinar o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e cuja execução possa ser realizada pelos participantes com a dispensa de controle de frequência.

Como princípios básicos, o referido programa possibilita aos participantes a execução das atividades laborais e a sua jornada de trabalho, de forma parcial ou integral, em regime de teletrabalho, a ser definido pela chefia imediata e demais gestores responsáveis. A Portaria nº 524/2023, da Reitoria do IFPB, publicada no Diário Oficial da União em 27/03/2023, autorizou a implantação do Programa de Gestão do Desempenho no âmbito do Instituto Federal da Paraíba.

A comissão responsável pela elaboração do Edital para o primeiro ciclo foi designada pela Portaria nº 117/2024 - DG/ES/REITORIA/IFPB, de 17 de dezembro de 2024, sob presidência do servidor Állysson Albuquerque Andrade.

Após consulta da Comissão, por meio de formulário eletrônico, que levantou informações acerca da compreensão do servidor sobre o PGD, conhecimento das normas e requisitos, interesse na participação do programa, bem como expectativas quanto ao desempenho das atividades em modalidade remota, a Direção Geral do Campus convocou reunião para discutir os resultados da consulta e definir os prazos para elaboração e publicação do edital.

A Comissão mapeou os setores e atribuições, bem como o número de vagas para participação dos servidores, consolidando-os na minuta do edital que foi encaminhada para apreciação do Diretor Geral do Campus, com anuência posterior da Magnífica Reitora, através do DESPACHO 72/2025 - REITORIA/IFPB, conforme disposto no Processo SUAP nº 23799.000021.2025-58.

As inscrições para o primeiro ciclo, que terá duração de seis meses, serão de 31/01/2025 a 04/02/2025. O primeiro ciclo do Programa de Gestão e Desempenho no IFPB Campus Esperança terá início no dia 17/02/2025 e término no dia 17/08/2025.