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Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos
Com a premissa de incentivar a qualificação e capacitação dos servidores do IFPB, a DGEP (Diretoria de Gestão de Pessoas), em conjunto com o Campus Picuí, promoveram o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, nos dias 23 a 25 de novembro, que objetiva preparar o servidor público para atuar nesta seara da Administração Pública. Participaram do curso os servidores do Campus Itaporanga Adonielisson Abrantes (Auxiliar de Biblioteca) e Manoel Ferraz (Técnico em Assuntos Educacionais).
O curso teve por diretrizes transmitir através de uma linguagem atual e concisa os principais conceitos e procedimentos sobre o tema, à luz do Direito Administrativo, respectivas doutrinárias, casos concretos dentro e fora do âmbito do Instituto, e também pelas mais variadas decisões jurisprudenciais e instruções normativas do Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, entre outros órgãos do ordenamento jurídico brasileiro.
Nas palavras do Auxiliar de Biblioteca, “é dever e responsabilidade do servidor público prezar pela gestão plena e eficaz dos contratos administrativos, a fim de que sejam respeitados os princípios da administração pública, como também seja garantida a supremacia do interesse público”.
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Texto: Adonielisson Nascimento
Revisão: Ramon Brasileiro
Fotos: Manoel Ferraz