CONSIDERANDO o Decreto nº 9.741/2019 de programação orçamentária, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2019, determinando o contingenciamento de R$ 5.839.000,00 do Orçamento do MEC;

CONSIDERANDO a última reunião realizada pela Pró-reitoria de Administração e Finanças do IFPB, realizada nos dias 13 e 14/05/2019, em que foi informado sobre a previsão do corte orçamentário e a necessidade de realização do estudo do impacto nos Campi, bem como o reflexo do corte diretamente nas despesas de manutenção básica;

CONSIDERANDO o estudo prévio realizado pelo Campus Itaporanga sobre o impacto do corte previsto, e a fim de tomarmos medidas efetivas e taxativas que possam reduzir as despesas de manutenção básica, no intuito de garantirmos a execução de pagamentos dos contratos continuados do Campus;

Esta unidade de ensino, em reunião com suas diretorias, decidiu tomar as seguintes medidas visando à redução de gastos:

1. Reduzir a iluminação dos corredores em 50%;

2. Determinar que servidores e estudantes desliguem lâmpadas e equipamentos ao sair de setores administrativos, salas de aula, laboratórios e demais dependências do campus, incluindo banheiros;

3. Suspender diárias, passagens e capacitações para servidores, exceto para representação administrativa que não possa ser tratada por meios tecnológicos de comunicação à distância e para acompanhar discentes em visitas técnicas aprovadas pela Comissão Permanente de Ajuda de custo, desde que tenha o recurso disponível;

4. Autorizar apenas as Visitas Técnicas devidamente planejadas e limitadas às necessidades de cunho técnico de formação do curso, após análise e autorização da Comissão Permanente de Ajuda de custo, que não ultrapassem o raio de até 150 km de distância da cidade de Itaporanga;

5. Reduzir o uso dos combustíveis com a limitação do uso dos veículos oficiais apenas em condições excepcionais e prioritárias;

6. Reduzir cópias/impressões dos setores administrativos e acadêmicos, imprimindo apenas o que for estritamente necessário;

7. Reduzir os contratos continuados;

Diante do exposto, informamos que tais medidas e outras serão tomadas para garantir a execução de pagamentos dos contratos do Campus, tais como: energia elétrica, água, limpeza, segurança, manutenção e telefonia.

A Gestão do Campus Itaporanga está à disposição para explicações em caso de dúvidas e solicita o empenho de toda a comunidade para a contenção de gastos e otimização de recursos, bem como quanto à proposição de ideias e soluções.

O diretor relatou que após análise do próximo repasse orçamentário, que provavelmente chegará em julho, a possível liberação dos recursos para tais despesas será revista.