O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Itaporanga torna público a prorrogação do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, executado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo aos alunos matriculados na Educação Básica, conforme determina a legislação.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18/10/2024, na sede do IFPB – Campus Itaporanga, localizado à PB 386, Km 2, S/N. Centro. CEP: 58780-000.

A sessão pública será realizada às 10h do dia 21/10/2024, na sala do Auditório localizada no IFPB - Campus Itaporanga.

Todas as informações estão disponíveis no Edital da Chamada Pública a seguir, em destaque.

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ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

ANEXO II- MODELO PROJETO DE VENDAS

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA

ANEXO VI - ORIENTAÇÃO PARA OS FORNECEDORES DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VIII - MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO