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RCPG - Relatórios Contábeis de Propósito Geral

por Kleber Marques publicado 27/03/2017 11h14, última modificação 04/10/2018 22h46
RCPG - IFPB

Desde 2011, o Campus João Pessoa do IFPB zela pela transparência, eficiência e incentiva a participação da comunidade interna no acompanhamento da gestão do orçamento e dos gastos da unidade. Para isso, o Departamento de Orçamento e Finanças (DOF) em conjunto com a Coordenação da Contabilidade emitem relatórios com as demonstrações contábeis, revelando a realidade da situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.

Com a implantação do "Novo de Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público", que visa adaptar as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos pelas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e as mudanças implementadas pelo Tesouro Nacional, a contabilidade do Campus passou a ter foco no patrimônio público.

Já em 2015, com a implantação de um "Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público" que teve como objetivo convergir às práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com as mudanças implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, a contabilidade pública passou a seguir os padrões internacionais, onde, o objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, deixando de lado o padrão histórico, onde o foco era o orçamento público. Foi quando idealizamos o RMEC – Relatório Mensal de Execução e Controle, no início o relatório era de publicação mensal, e passou a publicações trimestrais. 

Consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual, os RCPG’s – Relatórios Contábeis de Propósito Geral, são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPG’s são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

Em recentes acórdãos nº 550/2018 e nº 2.377/2017 - TCU - Plenário, o Tribunal de Contas da União, menciona o trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa. O material serviu de base para implantação de uma metodologia de auditoria que será utilizada pelo Tribunal. Baixe o Acórdão completo aqui.

 

Kleber Marques                                                       Luciano Oliveira de Sousa
Contador Público                                                                    Contador Público

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Exercício 2015                                                              Conformidade Contábil

Exercício 2016                                                              Acórdão Nº 2377/2017 - TCU                  

Exercício 2017                                                              Nota de esclarecimento