Processo Licitatório - Pregão Eletrônico
por Márcio Carvalho da Silva
—
publicado
20/03/2021 11h37,
última modificação
20/02/2025 21h35
1. Objetivo
Orientar o passo a passo para abertura do processo de aquisição de bens materiais ou contratação de serviços pela modalidade de pregão eletrônico.
2. Normas e Documentos Relacionados
3. Fluxograma
Clique na imagem para ampliar
4. Pré-requisitos
São pré-requisitos ao presente processo:
- Incluir as demandas de materiais/serviços no Planejamento Anual de Contratações (PAC) via sistema PGC, para tanto, necessita-se de liberação de acesso ao PGC que pode ser solicitada no DLOG;
- Constituir uma equipe de planejamento com portaria emitida pela Direção Geral para providenciar os documentos necessários a abertura do processo no SUAP;
- Ter acesso ao sistema ComprasGOV para elaboração dos artefatos do Processo Licitatório tais como: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos (GR), Pesquisa de Preços (PP) e Termo de Referência (TR).
5. Documentos Eletrônicos Vinculados
- Formulário de Consulta a estoque (SUAP: Menu Administração - Documentos Eletrônicos - tipo Formulário);
- Documento de Formalização da Demanda (SUAP: Menu Administração - Documentos Eletrônicos - tipo Ofício);
- Portaria da Equipe de Planejamento (Solicitação via email a Direção Geral);
- Declaração de Composição de Custo;
- Pedido de cotação;
- Planilha de tratamento estatístico do orçamento;
- Declaração de disponibilidade orçamentária (Documento de responsabilidade da DG);
- Termo de Referência (Documento de responsabilidade da Coordenação de Licitações/DLOG);
- Minuta de edital (Documento de responsabilidade da Coordenação de Licitações/DLOG)
6. Passo a passo para abertura do processo
Em construção
