Documentos Institucionais
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publicado
10/08/2018 11h47,
última modificação
20/12/2024 10h16
Essa seção engloba diferentes documentos relacionados ao planejamento da instituição. São catalogados documentos como: Diagramas, Plano Diretor da Gestão, Documentos Normativos, entre outros.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Decreto 10.947_22 PGC 2023.pdf | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | 25/08/2022 14h14 |
| ALMANAQUE_PLANEJAMENTO.pdf | Almanaque Planejamento | 02/05/2018 15h17 |
| Metodologia da Matriz CONIF 2018.pdf | Metodologia Matriz CONIF | 02/05/2018 15h17 |
| Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos.pdf | Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos | 12/09/2018 08h46 |
| Diagrama do PDI.pdf | Diagrama do PDI | 12/09/2018 08h46 |
| Diagrama Plano Nacional de Educação - PNE | Diagrama Plano Nacional de Educação | 20/03/2021 12h42 |
| Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito.docx | Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito | 23/10/2018 08h14 |
| MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CAMPUS JOÃO PESSOA.pdf | Proposta de Regimento Interno onde estabelece os objetivos, a estrutura, as finalidades e as atribuições dos diversos órgãos do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e é parte integrante do Regimento Geral do IFPB. | 23/08/2019 14h54 |
| Regimento Didático dos cursos ETIM | 20/03/2021 11h13 | |
| Plano de Gestão - Quadriênio 2022-2026 | Plano de gestão contendo objetivos distribuídos em seis principais pilares estratégicos. | 30/12/2022 08h30 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. | 14/08/2023 15h17 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital. | 14/08/2023 15h19 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | 14/08/2023 15h20 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | 14/08/2023 15h22 |
| LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 14/08/2023 15h23 |
| ORGANOGRAMA GERAL Oficial - Campus JP_Atualizado 12_2024.pdf | 20/12/2024 10h14 |
