A Coordenação de Promoção Social e Qualidade de Vida (CPSQV) informa que, em atendimento ao disposto no Art 6º da Instrução Normativa nº 19/2020, os atestados médicos deverão ser formalizados mediante Processo Eletrônico, via SUAP, a partir deste dia 18 de março. 

O processo deverá ser encaminhado à CPSQV, que dará seguimento ao trâmite, assim como, estabelecerá o devido acompanhamento junto ao SIASS e o retorno (via email) ao servidor e a sua chefia imediata. É importante acrescentar que  todos os comprovantes pertinentes ao tratamento de saúde, como atestados e laudos médicos, exames e receituários devem ser anexados.

Enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e proteção à saúde, em combate à COVID-19, a Perícia Oficial em Saúde funcionará de modo restrito. Sendo assim, os atestados até quinze dias poderão ser homologados de modo não presencial, desde que atendam aos requisitos de comprovação médica. Acima de quinze dias, aguardarão a normalização do atendimento da Junta Médica Oficial, que se encontra suspensa, inicialmente pelos próximos quinze dias.

Assim como nos demais setores administrativos da Instituição, a equipe da Coordenação de Promoção Social e Qualidade de Vida está trabalhando remotamente, portanto, as solicitações devem ser encaminhadas para o email cpsqv.jp@ifpb.edu.br. As demandas encaminhadas por este canal serão resolvidas dentro das possibilidades do setor.

Conheça aqui a NT 34/2020 com o passo a passo para envio de atestado.

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