Desde março, diante do novo cenário  imposto pela pandemia , a equipe gestora do  IFPB vem se debruçando no planejamento para o início das atividades não presenciais em todos os 21 campi da instituição. Neste contexto ímpar vivido por todos, alguns desafios estão sendo vencidos, a exemplo da inclusão digital dos alunos e capacitação em EaD dos docentes. Com a proximidade do retorno não presencial das aulas, o desafio agora é em relação ao material a ser utilizado na preparação e execução das atividades pedagógicas, pois muitos são protegidos por  direitos autorais e para evitar a violação destes, a Diretoria de EaD do IFPB selecionou cursos e materiais sobre o assunto .   

“É importante esclarecer aos servidores do IFPB sobre essa questão, para que não sejam surpreendidos pelo uso não autorizado em função da falta de informação, uma vez que a infração das normas que regem esse ramo do direito podem incorrer punição”, diz o diretor de EaD, Francisco Lima.

Entre os materiais disponíveis de acesso gratuito está o curso de Noções sobre Direitos Autorais disponível pela Escola Virtual do Governo, que pode ser acessado pelo link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/72  

Na biblioteca do Tribunal de Contas da União - TCU também pode ser encontrado um vasto conteúdo em relação ao tema, destacando-se dois :" Manual de Direitos Autorais - Perguntas e Respostas " e "Manual de Direitos Autorais do TCU" que pode ser acessado por meio do link: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/direitos-autorais.htm 

Outros conteúdos relacionados ao tema podem ser acessados nos links abaixo:

-"Manual de Propriedade Intelectual":  https://www.foar.unesp.br/Home/Biblioteca/unesp_nead_manual_propriedade_intelectual.pdf

- Lei dos direitos autorais, lei 9.610/98.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

 -Lei 12.853/2013 que altera a lei 9.610/98. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12853.htm

- Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9574.htm 

*Texto: Ernani Baracho – Jornalista do IFPB

*Arte: Manual de Direitos Autorais - Tribunal de Contas da União