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Comunicado sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Confira as informações emitidas pelo Departamento de Assistência Estudantil - DAEST
por publicado: 15/06/2023 12h23 última modificação: 19/06/2023 17h28

A Direção Geral do IFPB campus João Pessoa (DG-JP), por meio do Departamento de Assistência Estudantil (DAEST-JP), comunica à comunidade acadêmica que está em curso o planejamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao ano de 2023.

Como é de conhecimento da comunidade discente, até o presente momento, o lanche servido foi resultante da execução do recurso orçamentário referente ao ano de 2022, que findou-se no final do mês de maio/2023.

Em fevereiro deste ano, a Reitoria recebeu do Governo Federal o recurso referente à execução do PNAE 2023. No entanto, no mês de março foi anunciado um reajuste nos valores que até então eram pagos. Assim, em março foi feito um novo repasse de valores à Reitoria do IFPB  já com o reajuste anunciado.

Em posse da totalidade dos recursos, a Reitoria do IFPB, responsável pela descentralização dos recursos para os campi, fez a distribuição, com base no quantitativo de estudantes que consta no censo escolar de 2022.

Assim, em 09 de maio, a Reitoria constituiu a Comissão Local de Execução e Gestão do PNAE 2023 no campus João Pessoa, por meio da PORTARIA 781/2023 - REITORIA/IFPB.

Esta Comissão é responsável pelo planejamento do PNAE, que inclui:

  • análise das condições locais de fornecimento de alimentação;
  • análise da produção local de alimentos que possam ser fornecidos;
  • elaboração dos cardápios;
  • pesquisa de preços;
  • elaboração de documentos técnicos que comporão o processo de compra;
  • estruturação e execução do processo de compra de alimentos.

 

Como se sabe, a Administração Pública segue regras e prazos pré-estabelecidos. Com a execução e gestão do PNAE não é diferente. Assim, informamos que, desde a sua constituição, a Comissão vem trabalhando arduamente para que o PNAE 2023 seja executado o mais breve possível.

Por fim, informamos que a previsão para a conclusão deste processo e início do fornecimento do PNAE 2023 é em agosto deste ano.

 

Departamento de Assistência Estudantil

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