Tutorial Solicitação de registro de Programa de Computador junto ao INPI
1. Realizar reunião inicial com o Agente de Inovação do Campus
A) Ligar para a Coordenação de Inovação do Campus João Pessoa (CINOV) pelo telefone 3612-1329 ou enviar e-mail para inovacao.jp@ifpb.edu.br e agendar reunião
B) Na reunião, apresentar o Programa de Computador que deseja registrar
2. Acessar as informações sobre Registro de Programa de Computador, disponibilizadas pela Diretoria de Inovação do IFPB (DIT)
A) Acessar o item “Formulários para registro de Programa de Computador”, disponíveis em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta
B) Ler os arquivos em formato .PDF, pois eles ajudarão a entender melhor alguns itens relacionadas ao processo de registro de Programa de Computador
3. Realizar busca de anterioridade, para ver se existem softwares semelhantes já registrados
A) A busca pode ser realizada através do portal do INPI, em
https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/programas/ProgramaSearchBasico.jsp
4. Produzir a documentação formal para pedido de registro de Programa de Computador
A) Gerar o Requerimento de Solicitação de Registro de Programa de Computador (Em anexo)
B) Acessar novamente o item “Formulários para registro de Programa de Computador”, disponível em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta
C) Preencher os formulários disponibilizados, que representam a documentação formal para pedido de registro de Programa de Computador, necessários para a formalização do pedido
D) Gerar o termo de partilha, no caso de o pedido ter dois ou mais autores (Em anexo)
E) Juntar à documentação produzida, uma procuração da instituição externa, no caso de projetos desenvolvidos em parcerias interinstitucionais (Caso à instituição parceira não tenha um modelo para este documento, solicitar à CINOV)
5. Produzir a documentação técnica para pedido de registro de Programa de Computador
A) Gerar a documentação com o código fonte que se deseja proteger (códigos próprios, sem considerar códigos reusados - de terceiros), já que estes não serão objeto de pedido de proteção
B) Compactar a documentação em um único arquivo
C) NÃO enviar essa documentação por e-mail
6. Enviar por e-mail os documentos iniciais para solicitação de registro de Programa de Computador
A) Criar e-mail para inovacao.jp@ifpb.edu.br, e no assunto por “Solicitação de registro de Programa de Computador junto ao INPI”
B) No e-mail NÃO deve(m) constar documento(s) sigiloso(s) do pedido de registro de Programa de Computador
C) Fique à vontade para escrever o conteúdo geral do e-mail
D) Anexar os seguintes documentos SEM COMPACTAR: Requerimento de solicitação de registro de Programa de Computador; todos os formulários de pedido de registro de Programa de Computador (Anexos I, III, IV, V) e o Documento de cessão de direitos
E) Enviar o e-mail
7. Enviar TODA a documentação formal e sigilosa para a área restrita para encaminhamentos na CINOV e DIT
A) Acessar o link https://cloudprpipg.ifpb.edu.br/s/HHcgAoLmpqNKc4X, referente à área restrita da Inovação do IFPB, Campus João Pessoa
B) Certifique-se de que o upload será feito na pasta do Campus João Pessoa (o nome da pasta é “Arquivos recebidos JP”)
C) Fazer upload de toda a documentação formal e toda a documentação técnica na área restrita
D) Enviar o comprovante de upload de arquivos por email (foto da tela com os nomes dos arquivos enviados - ver um exemplo de comprovante na imagem em anexo)
Todos os passos citados acima e realizados pelo(s) autor(es) devem ser acompanhados pela CINOV ou pela DIT.
Ainda no Campus João Pessoa, a CINOV abrirá um processo eletrônico no SUAP, que será do tipo “Inovação: Pedido de registro de propriedade intelectual”. Este processo tramitará da CINOV para o DIPPED, e em seguida, deste para a Direção Geral, e esta fará o encaminhamento para a DIT. Para entender a tramitação do processo na DIT e nos demais setores relacionados aos pedidos de registro de Programa de Computador, sugere-se observar o processo de negócio publicado pela DIT, disponível em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta/processo-dit-analise-e-execucao-de-registros
Ao receber o número do processo criado para o pedido de registro de Programa de Computador, o autor poderá acompanhar os encaminhamentos deste processo, acessando o SUAP. Caso tenha alguma dúvida, o autor poder entrar em contato com a CINOV ou com a DIT.