Tutorial Solicitação de registro de Programa de Computador junto ao INPI

por 1897683 publicado 09/07/2020 18h28, última modificação 07/12/2020 14h42

1. Realizar reunião inicial com o Agente de Inovação do Campus 

A) Ligar para a Coordenação de Inovação do Campus João Pessoa (CINOV) pelo telefone 3612-1329 ou enviar e-mail para inovacao.jp@ifpb.edu.br e agendar reunião
B) Na reunião, apresentar o Programa de Computador que deseja registrar


2. Acessar as informações sobre Registro de Programa de Computador, disponibilizadas pela Diretoria de Inovação do IFPB (DIT)

A) Acessar o item “Formulários para registro de Programa de Computador”, disponíveis em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta

B) Ler os arquivos em formato .PDF, pois eles ajudarão a entender melhor alguns itens relacionadas ao processo de registro de Programa de Computador


3. Realizar busca de anterioridade, para ver se existem softwares semelhantes já registrados

A) A busca pode ser realizada através do portal do INPI, em

https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/programas/ProgramaSearchBasico.jsp


4. Produzir a documentação formal para pedido de registro de Programa de Computador 

A) Gerar o  Requerimento de Solicitação de Registro de Programa de Computador  (Em anexo) 

B) Acessar novamente o item “Formulários para registro de Programa de Computador”, disponível em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta

C) Preencher os formulários disponibilizados, que representam a documentação formal para pedido de registro de Programa de Computador, necessários para a formalização do pedido

D) Gerar o termo de partilha, no caso de o pedido ter dois ou mais autores  (Em anexo)

E) Juntar à documentação produzida, uma procuração da instituição externa, no caso de projetos desenvolvidos em parcerias interinstitucionais  (Caso à instituição parceira não tenha um modelo para este documento, solicitar à CINOV)


5. Produzir a documentação técnica para pedido de registro de Programa de Computador

A) Gerar a documentação com o código fonte que se deseja proteger (códigos próprios, sem considerar códigos reusados - de terceiros), já que estes não serão objeto de pedido de proteção

B) Compactar a documentação em um único arquivo

C) NÃO enviar essa documentação por e-mail 


6. Enviar por e-mail os documentos iniciais para solicitação de registro de Programa de Computador

A) Criar e-mail para inovacao.jp@ifpb.edu.br, e no assunto por “Solicitação de registro de Programa de Computador junto ao INPI”

B) No e-mail NÃO deve(m) constar documento(s) sigiloso(s) do pedido de registro de Programa de Computador

C) Fique à vontade para escrever o conteúdo geral do e-mail

D) Anexar os seguintes documentos SEM COMPACTAR:  Requerimento de solicitação de registro de Programa de Computador;  todos os formulários de pedido de registro de Programa de Computador (Anexos I, III, IV, V) e o Documento de cessão de direitos 

E) Enviar o e-mail


7. Enviar TODA a documentação formal e sigilosa para a área restrita para encaminhamentos na CINOV e DIT

A) Acessar o link https://cloudprpipg.ifpb.edu.br/s/HHcgAoLmpqNKc4X, referente à  área restrita da Inovação do IFPB, Campus João Pessoa

B) Certifique-se de que o upload será feito na pasta do Campus João Pessoa (o nome da pasta é Arquivos recebidos JP)

C) Fazer upload de toda a documentação formal e toda a documentação técnica na área restrita

D) Enviar o comprovante de upload de arquivos por email (foto da tela  com os nomes dos arquivos enviados - ver um exemplo de comprovante na imagem em anexo)


Todos os passos citados acima e realizados pelo(s) autor(es) devem ser acompanhados pela CINOV ou pela DIT. 


Ainda no Campus João Pessoa, a CINOV abrirá um processo eletrônico no SUAP, que será do tipo “Inovação: Pedido de registro de propriedade intelectual”. Este processo tramitará da CINOV para o DIPPED, e em seguida, deste para a Direção Geral, e esta fará o encaminhamento para a DIT. Para entender a tramitação do processo na DIT e nos demais setores relacionados aos pedidos de registro de Programa de Computador, sugere-se observar o processo de negócio publicado pela DIT, disponível em https://www.ifpb.edu.br/prpipg/inovacao/formulariosPasta/processo-dit-analise-e-execucao-de-registros


Ao receber o número do processo criado para o pedido de registro de Programa de Computador,  o autor poderá acompanhar os encaminhamentos deste processo, acessando o SUAP. Caso tenha alguma dúvida,  o autor poder entrar em contato com a CINOV ou com a DIT.