Na manhã desta segunda-feira (04/10), a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) publicou a Nota Técnica nº 32/2021 - DGEP, que traz modelos de autodeclarações a serem apresentadas pelos servidores cujas situações estão previstas no inciso XV da Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/IFPB.

Os modelos compõem três anexos da Nota Técnica, quais sejam:

- Autodeclaração de saúde;

- Autodeclaração de filho(s) ou menor(es) sob guarda em idade escolar (na hipótese prevista no subitem "p", inciso XV da Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/IFPB);

- Autodeclaração para retorno ao trabalho (na hipótese prevista no inciso XIX da Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/IFPB).

Para todos os casos, a autodeclaração deve ser protocolada pelo servidor, através de processo eletrônico junto ao Sistema SUAP, e encaminhada à chefia imediata, para análise e manifestação, com posterior encaminhamento à Unidade de Gestão de Pessoas para arquivamento em pasta funcional, resguardada as informações pessoais e sigilosas.