A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) emitiu, na tarde de ontem (19/03) a Nota Técnica nº 34/2020 - DGEP, que regulamenta a apresentação de atestados no âmbito do Instituto Federal da Paraíba. O documento levou em consideração as recomendações previstas na Instrução Normativa nº 19/2020, emitida pelo Ministério da Economia, bem como a determinação prevista no Art 16 da Portaria nº 536/2020, emitida também ontem pela Reitoria do IFPB.

Desde o dia 02 de janeiro de 2020, a DGEP normatizou, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 - DGEP, que a abertura de processos da área de pessoal deveriam ser feitos exclusivamente por meio eletrônico através do SUAP. O Diretor da DGEP Substituto, Daniel Vitor, ressalta que "mais do que nunca, nesse momento de pandemia que estamos vivendo, a abertura de processos de forma eletrônica se mostra não só obrigatória, como também necessária".

A exceção prevista no Ofício Circular nº 05/2019 - DGEP eram justamente os atestados, exceção que foi atualizada frente ao novo cenário mundial. Assim, segundo as novas determinações que foram emitidas nos últimos dias, todos os atestados devem ser apresentados no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão, através da abertura de processo eletrônico. A Nota Técnica emitida pela DGEP estabelece o fluxo desses processos, desde a sua abertura, até como a chefia imediata do servidor e a Unidade de Gestão de Pessoas devem proceder. Estão descritos no documento os fluxos para os casos de Licença para Tratamento da Própria Saúde e de Licença por Doença em Pessoa da Família.

Segundo a IN nº 19/2020 - ME, os atestados originais deverão ser apresentados posteriormente, no momento de realização da perícia oficial ou quando solicitado pelo dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade.

Formulários de Avaliação de Desempenho

Além dos procedimentos em relação aos atestados, a DGEP também informa aos servidores que os formulários de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos, que até então eram preenchidos no SUAP, impressos para a coleta de assinaturas e entregues fisicamente na respectiva Unidade de Gestão de Pessoas, passarão a ser apresentados à gestão de pessoas através do envio por e-mail.

No caso dos servidores lotados na Reitoria, os formulários devidamente assinados e digitalizados deverão ser enviados para o endereço nad.ddp@ifpb.edu.br. Para conferir o endereço de e-mail das Unidades de Gestão de Pessoas dos Campi, clique aqui.

Formulários da GEAP

A entrega de formulários de adesão, migração e cancelamento da Geap também deverão ser feitos através da abertura de processo eletrônico, encaminhado, no ato da abertura no SUAP, para a respectiva Unidade de Gestão de Pessoas. Para os servidores lotados na Reitoria, o envio deve ser feito para o Setor SUAP NAS-DDP.

Termos de homologação de férias

As marcações de férias realizadas pelos servidores no Sistema Sigepe também devem ser encaminhadas por e-mail para a respectiva chefia imediata que, por sua vez, deverá enviar a homologação, se for o caso, para a Unidade de Gestão de Pessoas também eletronicamente. Os endereços disponíveis para esse fim, exclusivamente para os servidores da Reitoria são: geo.brito@ifpb.edu.br, aflaudizio.oliveira@ifpb.edu.br e jose.luceza@ifpb.edu.br.

Outros procedimentos que necessitem de entrega de documentação física poderão ser analisados pela Diretoria encarregada do assunto. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato através do endereço eletrônico do responsável pelo setor.

A DGEP se coloca à disposição dos servidores através dos seus canais de atendimento eletrônicos em relação a processos e demais dúvidas. Havendo a necessidade de atendimento presencial, a Diretoria solicita que seja feito agendamento prévio.