O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. A intenção do Governo Federal é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

Na Paraíba, já foi realizada uma plenária estadual em João Pessoa, que contou com a participação da Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e de entidades estudantis e de servidores da instituição. O encontro aconteceu na primeira rodada, realizada entre 11 e 13 de maio que percorreu Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, reunindo mais de 9 mil pessoas presencialmente. Agora, a ênfase é na elaboração e opinião sobre as propostas, em plataforma digital, onde qualquer cidadão pode participar. 

Ao todo são 88 propostas, duas delas para a educação: “Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade” e “Educação Superior: qualidade, democracia e sustentabilidade”. É possível acessar pela conta Gov.BR para votar nos programas propostos pela população para o governo federal. Cada cidadão pode votar em até três projetos propostos clicando no botão “Votar”. Ainda é possível fazer três propostas para o governo clicando no botão “Faça sua proposta”.  

Vote na proposta para a educação básica.  

Vote na pauta da educação superior. 

Também há proposta para Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE). 

Por meio da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. Cerca de 100 mil usuários interagiram na plataforma Brasil Participativo e mais de 1.230 propostas já foram registradas. 

Além das plenárias estaduais e da plataforma Brasil Participativo, integram o calendário do PPA três Fóruns Interconselhos, um dos quais inaugurou o processo, em abril. As propostas podem ser registradas na plataforma até o dia 10 de julho, quando será realizada a última plenária.

O PPA Participativo é fruto de parceria entre a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento e Orçamento. Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. A pasta ajusta essas contribuições e as submete à análise das equipes técnicas dos ministérios afins, para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o final de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

Edição: Ana Carolina Abiahy - jornalista do IFPB - com material da ASCOM SG-Presidência