O Instituto Federal da Paraíba está unindo esforços junto ao Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação para Serviços Públicos (MGI) para efetivar a nomeação dos aprovados no concurso para professores que está prestes a ter o prazo de vigência terminado. O reitor em exercício, Nicácio Lopes, o pró-reitor de Ensino, Neilor Cesar Santos, e o assessor especial da Reitoria, Aguinaldo Tejo Filho, estão em Brasília desde a terça-feira em sucessivas audiências a fim de agilizar trâmites necessários para que a nomeação permitida após a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 seja concretizada.

O IFPB está correndo contra o tempo porque o prazo de validade do último concurso público para professores se extingue no dia 31 de julho. Para que as nomeações sejam publicadas é necessária uma portaria conjunta do MEC e do MGI que pode agilizar ainda as publicações de outras portarias direcionando os códigos de vagas para os docentes. 

Nesta quarta-feira, os gestores do IFPB foram recebidos pelo secretário executivo do MEC em exercício, Leonardo Barchini, em uma articulação do deputado federal Gervásio Maia Filho. “O deputado Gervásio, que tem adotado essa pauta em seu mandato, fez imperiosas articulações com autoridades e agentes públicos essenciais para viabilizar esse pleito. As articulações envolveram o Ministro da Educação, Camilo Santana, e chegaram até ao próprio Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que, de pronto, intercedeu para que o Secretário Executivo Adjunto do MEC buscasse espaço em sua apertada agenda e concedesse a esta audiência”, firisou Nicácio. 

Hoje, uma portaria assinada por Alckmin já sancionou o PLN 12/2023 que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) e amplia o quantitativo do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) federais de ensino. “O Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, tomou conhecimento da situação crítica do concurso do IFPB, que está na iminência de prescrever, e recomendou todo o empenho da estrutura do governo federal, MEC e MGI, no sentido de acolher o pleito do IFPB para salvar o concurso”, destacou Nicácio.

Os paraibanos fizeram exposições técnicas, retratando o preocupante quadro e apresentaram o pleito para que a estrutura do Governo fosse mobilizada para cumprir as etapas sucedâneas aos atos de aprovação e de sanção do PLN 12. “Essas etapas se constituem na edição e publicação de portaria interministerial envolvendo o MEC e o MGI, elevando o Banco de Professor Equivalente e, em ato contínuo, de portaria MEC procedendo à consumação do processo de distribuição de códigos vagas docentes às instituições de federais de ensino”, explicou Nicácio.

“O Secretário Executivo assumiu o compromisso de envidar todos os esforços, em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação, para que nós possamos dar provimento aos cargos, promovendo as nomeações dos professores dentro do prazo de validade do concurso”, destacou o reitor em exercício.

Após a reunião no MEC, os gestores do IFPB e o parlamentar Gervásio se dirigiram até o MGI onde foram recebidos pelo Assessor Parlamentar André Bucar. “De imediato, se sensibilizou com a nossa situação e se comprometeu também a envidar todos os esforços para a concretização do nosso pleito. Diante de todo o ocorrido no dia de hoje, nós estimamos e estamos esperançosos que, com os alinhamentos internos, a publicação da portaria aconteça no início da próxima semana”, apontou Nicácio. 

Na terça-feira, a equipe da reitoria do IFPB já tinha sido recebida pelo Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e pela coordenadora geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, Silvilene Souza da Silva. Segundo o professor Nicácio, os membros da Setec-MEC foram sensíveis à situação do IFPB que se encontra com o quantitativo do quadro pessoal docente muito defasado nos últimos anos. 

“Avaliamos que as articulações feitas por Gervásio, no campo político, e pelo IFPB   no campo técnico, repercutiram enormemente de modo que estamos confiantes de que conseguiremos atingir os nossos propósitos maiores que são salvar o concurso, nomear os professores e aumentar o nosso quadro de pessoal docente para dar andamento às ações institucionais que resultem no fortalecimento da missão do IFPB que é ofertar uma educação socialmente referenciada e transformadora aos filhos dos trabalhadores do Brasil”, declarou Nicácio. Uma nova reunião na Setec-MEC deve acontecer nesta quinta-feira para alinhar os procedimentos necessários.

Reitora Mary reitera importante apoio parlamentar

No concurso em questão, há 148 aprovados à espera do chamamento, mas o IFPB deve fazer a convocação para os quadros mais urgentes a serem preenchidos nos campi. Segundo situação já apontada pela reitora Mary Roberta em outras audiências anteriores em Brasília, a necessidade do IFPB é de 388 docentes, mas sabe-se que este quantitativo não deve ser preenchido porque a necessidade de distribuição de vagas em todo o país é muito grande, devido à quase paralisação dos concursos e nomeações na última gestão federal. 

A reitora Mary Roberta encontra-se na China em missão institucional, mas acompanha os trâmites e reiterou a gratidão ao papel do deputado Gervásio Maia em intervir junto ao executivo federal para a agilização no provimento dos cargos. Neste dia 18, o Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o MEC para distribuir 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais.