A partir deste ano, um processo de seleção específico viabilizará a participação de representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Parlamento Juvenil do MERCOSUL (PJM) que, em 2016, traz como tema principal “O ensino médio que queremos”. Serão pré-selecionados 27 estudantes de cursos técnicos integrados ao ensino médio da Rede Federal, sendo um por unidade da federação. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 5 de setembro. 

O principal objetivo do PJM é favorecer e promover o protagonismo juvenil, abrindo espaço para diálogos e discussões acerca de temas vinculados à educação – inclusão educativa, participação cidadã, direitos humanos, diversidade de raça, etnia e gênero, integração regional e trabalho. Durante o mandato de dois anos (2016 a 2018), os parlamentares juvenis de todos os países-membros e associados irão elaborar propostas que contemplem as necessidades e anseios comuns ao MERCOSUL.

No Brasil, a iniciativa é coordenada pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esse último é responsável pela condução do processo seletivo de estudantes do Ensino Médio regular.

De acordo com a coordenadora de Relações Internacionais do Conif, Ana Carolina Oliveira, a abertura da seleção específica para a Rede Federal ampliará as possibilidades de representação institucional. “Nas edições anteriores, tivemos estudantes que se inscreveram para os processos seletivos estaduais e foram eleitos. Desta vez, à medida que reforçamos a divulgação do programa e seus resultados, estamos ampliando as chances de participação de representantes dos institutos federais, dos Cefets e do Colégio Pedro II. A expectativa é que os estudantes concorram com propostas que demonstrem o perfil crítico e de liderança de uma rede atenta a questões relevantes como a inclusão e a articulação com o mercado de trabalho”, enfatiza.   

Requisitos – O interessado deve estar matriculado e frequentando regularmente o 1º ou 2º ano de curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em uma instituição da Rede Federal; ter boa atuação escolar (frequência, conduta e rendimento); adaptar-se facilmente à convivência com pessoas de diferentes culturas e crenças religiosas, e ter disponibilidade e autorização dos pais para realizar viagens nacionais e internacionais, todas acompanhadas pelo MEC.

Inscrição – Para participar do processo seletivo, além da ficha de inscrição e dos documentos comprobatórios descritos no edital, o estudante também deverá elaborar um projeto de protagonismo juvenil que contemple a sua realidade local. A documentação terá de ser enviada à instituição na qual o candidato esteja matriculado até o dia 5 de setembro, via Correios ou e-mail.

Seleção – Na primeira etapa, com resultado previsto para 15 de setembro, a instituição da Rede Federal fará a pré-seleção dos melhores projetos recebidos, considerando os critérios: originalidade, justificativa, relevância para a comunidade escolar, viabilidade de realização, linguagem e estruturação.

No dia 20 de setembro, o MEC dará início à segunda etapa com a abertura do processo eleitoral democrático para a escolha dos parlamentares juvenis do MERCOSUL. A partir desta data, os candidatos terão seus perfis e projetos divulgados em um portal da internet e também poderão promover suas candidaturas nas redes sociais. A eleição será on-line, no período de 17 a 21 de outubro, e a divulgação do resultado no dia 31 de outubro.

Pós-eleição – Os eleitos serão convocados para um curso de formação e receberão orientações sobre o papel do parlamentar juvenil, cujas datas, locais e cronograma serão divulgados posteriormente. Os custos para a participação serão subsidiados pelo MEC, exceto o traslado da cidade de origem até o aeroporto.

Mais informações sobre a pré-seleção podem ser obtidas com as instituições da Rede. Em caso de dúvidas sobre a etapa nacional, enviar e-mail para ai@mec.gov.br.

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Assessoria de Comunicação do Conif