A preocupação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com a fragilidade do orçamento foi levada ao presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG), nesta quinta-feira, 6/4. Diante da explanação sobre a realidade das instituições e por reconhecer que a Rede Federal vive um processo de contingenciamento, o parlamentar firmou o compromisso de intensificar as negociações com os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento.

Porta-vozes do Conselho na ocasião, o diretor Administrativo do Conif, Wilson Conciani, os reitores Wyllys Farkatt (IFRN) e José Bispo Barbosa (IFMT) demonstraram como a situação orçamentária do País começa a afetar o funcionamento das instituições da Rede Federal. Uma das dificuldades mais impactantes teve início com a Portaria nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério do Planejamento, que acrescenta aproximadamente 6,5% do total empenhado em 2016 nas naturezas de despesas especificadas. Com base nessa Portaria, o MEC determinou à Rede Federal a redução de 20% em diversas despesas de custeio, inclusive serviços de limpeza e vigilância, em relação aos valores empenhados em 2016.

De acordo com os representantes do Conif, as instituições estão chegando a uma situação insustentável e a comunidade cobra soluções que ultrapassam as competências legais dos gestores, indo além da autonomia institucional. Em resposta, o deputado Caio Narcio afirmou: “o orçamento da educação está caindo, em receita, mesmo dentro da lógica de que deve ser preservado. Temos de travar uma luta em defesa do orçamento dos institutos federais”.

Um relatório sobre a situação orçamentária da Rede Federal será apresentado ao deputado ainda neste mês para subsidiar os debates políticos com o MEC e o Ministério do Planejamento. Também está confirmada a participação do presidente da CE na reunião ordinária do colegiado em julho, a ser realizada em Brasília. Outro encaminhamento do encontro é a possibilidade de realização de audiência pública para discutir o Orçamento da Rede.      

A reunião na CE da Câmara dos Deputados foi acompanhada pelo assessor parlamentar do IFB, Francisco Póvoas.

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Conif

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