O IFPB passa a contar com um documento regulador dos processos de transferência de tecnologia e geração de inovação no ambiente produtivo. Trata-se da política de inovação e propriedade intelectual aprovada ontem (10) pelo Conselho Superior da instituição.

“Esse documento representa a abertura de espaço para o desenvolvimento de ações de inovação mais significativas e maior articulação com o setor produtivo”, destaca a Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Francilda Araújo, que agradece à comissão responsável pela elaboração da proposta. "É uma satisfação apresentar para a comunidade um documento tão importante para alavancar as ações de inovação do IFPB", declarou a pró-reitora.

Para o Diretor de Inovação Tecnológica, Maxwell Amaral, essa política é um grande ganho para o IFPB, uma vez que a instituição agora terá respaldo para trabalhar com chamadas de apoio e construção de polos de inovação. “Além disso, vai abrir portas para o empreendedorismo e a extensão tecnológica, uma vez que os NITs trabalham com o tripé ensino, pesquisa e extensão. Inclusive no futuro poderemos criar incubadoras”, comemora o professor.

A política regulamenta, em 13 capítulos, pontos como: titularidade, sigilo das informações, gestão da propriedade intelectual, disseminação da cultura da inovação, comercialização da propriedade intelectual, despesas, apropriação das vantagens econômicas, prestação de serviços e realização das parcerias, permissão de uso e compartilhamento de infraestrutura, inventor independente, apoio ao empreendedorismo e à extensão tecnológica.

De acordo com o documento, é propriedade intelectual do IFPB, como titular ou cotitular: as produções científica e tecnológica; os inventos; os modelos de utilidade; os registros de desenhos industriais; as marcas; os programas de computador; os resultados de pesquisa relativa ao isolamento, seleção e caracterização de novas espécies, cepas, estirpes mutantes ou organismos de qualquer natureza, bem como de seus constituintes ou produtos naturais ou bioengenheirados; as cultivares; e os direitos sobre as informações não divulgados, bem como os direitos decorrentes de outros sistemas de proteção de propriedade intelectual que venham a ser adotados pela lei brasileira, desenvolvidos no âmbito do IFPB.

Assim, o instituto terá os direitos de propriedade intelectual de qualquer criação ou inovação resultante de atividades realizadas com a utilização de suas instalações, recursos financeiros, materiais ou imateriais, equipamentos, dados, informações e conhecimentos de qualquer natureza pertencentes ao IFPB.

O professor Maxwell informou ainda que o IFPB está criando um sistema de busca de competências através do Núcleo de Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas. Esse software, que será registrado em breve, irá contribuir para a construção de um banco de pesquisadores e evitará que alguém entre com um pedido de patente sem institucionalizá-lo. Está em fase de desenvolvimento também um sistema de gestão da propriedade intelectual que terá por objetivo fazer com que a comunidade acompanhe o que vem sendo registrado e patenteado.