O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai disponibilizar cerca de 50 urnas eletrônicas para o processo de votação no IFPB. O sistema informatizado funcionará apenas nos campi com consulta para diretor geral e reitor. Nos outros locais de votação as urnas serão manuais.

A informação foi dada nesta quinta-feira (08) pelo presidente da Comissão Eleitoral Central, Pablo Andrey, aos presidentes das comissões eleitorais dos campi do Instituto Federal da Paraíba por meio de vídeo conferência.

Pablo Andrey apresentou, também, os principais procedimentos a serem adotados no processo de consulta 2018 para a escolha do reitor do IFPB e diretor geral de campus.

A vídeo conferência começou com a leitura do Decreto Federal 6.986, que disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral Central, professor Pablo Andrey: "o grupo trabalhou de forma intensa na preparação do edital do processo de consulta, sempre se baseando no principio da legalidade e seguindo à risca o estabelecido no Decreto Federal".

De acordo com o documento, o processo de consulta deve acontecer dentro de 90 dias, a partir da deflagração do processo pelo conselho superior. Por esse motivo, a Comissão terá até o dia 20 de maio de 2018 para preparar toda logística da preparação das listas de eleitores, votação em primeiro e segundo turno, relatório final e homologação por parte do Conselho Superior.

“Depois disso, o processo será encaminhado ao Ministério da Educação que, pelos trâmites internos, findará próximo à data de término da gestão do quadriênio 2014-2018”, acrescentando que uma das dificuldades enfrentadas pela Comissão Central foi o de encontrar datas disponíveis nos próximos 90 dias, para realizar a votação em primeiro e segundo turno.

Ao longo dos trabalhos da Comissão, o grupo já analisou os calendários acadêmicos de todos os campi, observando que no mês de abril era inviável realizar a votação, pois parte dos campi estava com atividades reduzidas por conta da virada de período. “Seria muito ruim penalizar um ou outro campus por conta disso. Quanto maior a participação da comunidade no processo, mais legítimo será o seu resultado", frisou Pablo Andrey.

Veja aqui os principais pontos discutidos na videoconferência e que são relacionados ao Edital de abertura do Processo de Consulta Quadriênio 2018-2022.

Da Legislação

Durante a videoconferência, foi realizada a leitura do Decreto Federal 6.986, que disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais. De acordo com Pablo Andrey, "a comissão eleitoral central trabalhou de forma intensa na preparação do edital do processo de consulta, sempre se baseando no principio da legalidade, seguindo à risca o estabelecido no Decreto Federal". De acordo com o Decreto, o processo de consulta deve acontecer em até 90 dias, a partir da deflagração do processo pelo conselho superior, ou seja, a comissão terá até o dia 20 de maio de 2018 para preparar toda logística da preparação das listas de eleitores, votação em primeiro e segundo turno, relatório final e homologação por parte do Conselho Superior. Depois disso, o processo ainda será encaminhado ao Ministério da Educação que, pelos trâmites internos, findará próximo à data de término da gestão do quadriênio 2014-2018.

Da votação

Uma das dificuldades encontradas pela comissão eleitoral central foi o de definir datas disponíveis, dentro dos 90 dias, para realizar a votação em primeiro e segundo turno. "Analisamos os calendários acadêmicos de todos os campi, e vimos que no mês de abril era inviável realizar a votação, pois três ou quatro campi estavam com atividades reduzidas por conta da virada de período. Seria muito ruim penalizar um ou outro campus por conta disso. Quanto maior a participação da comunidade no processo, mais legítimo será o seu resultado", frisou Pablo Andrey.

A comissão adiantou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba disponibilizará, em forma de empréstimo, urnas eletrônicas para o pleito, apenas para os campi que terão consulta para diretor geral e reitor, totalizando cerca de 50 urnas eletrônicas.

Da lista de eleitores

De acordo com o Edital 03/2018, retificado pela comissão eleitoral central, serão considerados eleitores e poderão participar do processo de consulta todos os servidores que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Instituição, ingressantes até o dia 14 de março de 2018, bem como os alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, de graduação e de pós-graduação, presenciais ou à distância, até o dia 14 de março de 2018, participarão do processo de consulta. O presidente da comissão explicou que esse prazo é necessário para a preparação e inseminação das urnas eletrônicas. Segundo Pablo, "é o mesmo procedimento adotado pela justiça eleitoral no alistamento dos eleitores, ou seja, fazendo uma comparação com uma eleição normal, o eleitor tem até o mês de abril para realizar o seu alistamento eleitoral para votar nas eleições de outubro. No caso do processo de consulta, a comissão ainda retificou o edital para prolongar em uma semana esse período, também visando uma maior participação, tendo em vista que alguns campi ainda estão realizando o processo de matrícula dos estudantes. Após esse prazo, a comissão teria dificuldades em preparar todas as listas para a inseminação".

Dos registros de candidaturas

O período de registro de candidaturas, tanto para o cargo de reitor, quanto para o cargo de diretor-geral acontecerá, de acordo com o cronograma do processo, nos dias 12 e 13 de março de 2018. Os candidatos poderão protocolar os seus registros em quaisquer campi do IFPB. A comissão eleitoral central apresentou o procedimento a ser adotado pelos protocolos dos campi para receber esses pedidos de registro de candidatura. As comissões eleitorais locais deverão reunir-se com os protocolos gerais dos campi para repassar o procedimento e instruir os servidores desse setor.

Da transparência do processo

O presidente da comissão eleitoral central também abordou, durante a videoconferência, a forma transparente e clara com que a comissão vem tratando do processo. Ele fez um destaque especial para o portal da web (www.ifpb.edu.br/eleicoes), que foi lançado pela comissão eleitoral central para esta finalidade. "Lançamos o portal da para que não apenas a comunidade interna do IFPB acompanhasse de perto o processo, mas que qualquer cidadão, através da internet, pudesse acessar e saber, de forma fácil, atualizada e clara, tudo que acontece. Estamos digitalizando todos os processos e dando a publicidade necessária para qualquer interessado. Basta acessar o portal, principalmente no menu Documentos", frisou Pablo, que também recomendou todos os presidentes das comissões locais a fazerem o mesmo nos seus respectivos campi.

Dos processos de impugnação do edital

O edital do processo de consulta foi publicado no dia 06 de março de 2018. De acordo com o cronograma, a comissão ainda estabeleceu a data de ontem, 07, para que qualquer interessado protocolasse solicitação de impugnação. Foram protocolados três pedidos de impugnação do edital. Pablo disse que até amanha, 09, os processos estarão disponíveis, já com o devido julgamento, no portal das eleições.

Ao final da videoconferência, Pablo agradeceu o trabalho dos membros das comissões eleitorais central e dos campi, e disse que o processo estava sendo muito bem conduzido graças à dedicação e o zelo de cada um deles com o interesse público.

Acesse o edital do processo de consulta: http://www.ifpb.edu.br/comissoes/2018/cec/sobre-o-processo/documentos/editais/edital-no-01-2018-cec