O Campus Santa Rita, com o apoio da DGEP, está promovendo mais um curso de capacitação para servidores do IFPB. Dessa vez, a área-foco do treinamento é a de Retenções Tributárias, com ênfase na IN 1.234/2012-RFB, na IN 971/2009-RFB e alterações posteriores, no regulamento do Imposto de Renda, na Lei 9.430/1996, na LC 116/2003 e na LC 123/2006, com respectivas atualizações.

O curso, intitulado “Retenções Tributárias, Procedimentos e Contabilização na Administração Pública”, será ministrado pelo Analista Judiciário Contador do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Igor Mickelley Caria Martins e terá uma carga horária de 24 horas. O público alvo do curso são os servidores do IFPB, preferencialmente aqueles que desempenham atividades na área de finanças e contabilidade, controle interno e externo, conformidade de gestão e fiscalização
administrativa de contratos.

O período de realização será de 28 a 30 de maio de 2018 e acontecerá no Auditório da Reitoria, localizado no Prédio Coriolano de Medeiros (Casa Rosada). 

Estão sendo ofertadas 40 vagas que serão preenchidas por ordem cronológica de preenchimento do formulário eletrônico, sendo que o prazo final das inscrições vai até o dia 18 de maio de 2018. A confirmação das inscrições será feita através do e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Ao final do curso, o servidor estará apto a conhecer e diferenciar todos os tributos existentes na Constituição Federal do Brasil, realizar corretamente os cálculos dos tributos que deverão ser retidos e recolhidos, entender e executar de forma correta as retenções previstas na legislação tributária. Além disso, o servidor executará na prática as retenções, conforme a legislação, com exemplos direcionados a rotina da unidade, oportunidade que serão abordados estudos de caso para que o servidor esteja preparado para atuar em conformidade com as exigências dos Órgãos Fiscais e de Controle Externo e Interno.