Pesquisadores, coordenadores de pesquisa e representantes da inovação do IFPB estiveram reunidos nesta quinta-feira (21), no auditório da Reitoria para assistir a pelestra sobre o Marco Legal da Biodiversidade, proferida pela professora da UFPB Melânia Lopes Cornélio.

Melânia expôs um histórico sobre a regulamentação da pesquisa sobre a biodiversidade, que teve início em 1994 com a convenção sobre Diversidade Biológica. As normas mais atuais sobre o assunto são a Lei 13.123 de 2015 e o Decreto 8.772 de 2016, que regulamentam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado de origem brasileira. Melânia explorou os novos aspectos que são abordados nestas leis e diferenciou o que se enquadra como patrimônio genético e como conhecimento tradicional associado.

“Todos os pesquisadores que trabalham com estes temas que envolvem informação de origem genética de espécies animais e vegetais, microbiana e proveniente do metabolismo de seres vivos e de tudo que faz parte da nossa fauna e flora devem se cadastrar na plataforma Sisgen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado do Ministério do Meio Ambiente). Também devem se cadastrar quem trabalha com o conhecimento tradicional associado que é aquele que envolve informações e práticas de culturas indígenas, quilombolas e agricultores tradicionais”, explicou a professora Melânia.

Ela explanou de forma prática como é o cadastro da instituição na plataforma e como o sistema funciona e ressaltou a importância desta ação: “É preciso se cadastrar e regularizar a pesquisa, pois há punições e advertências em termos financeiros para a instituição e para o pesquisador. Inicialmente a instituição precisa ser cadastrada e posteriormente os pesquisadores devem realizam seu cadastro que é autodeclaratório e obrigatório.”

Melânia Lopes Cornélio é professora e pesquisadora, Adjunto III da Universidade Federal da Paraíba do Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia (CT-UFPB-Campus I). Atualmente é Diretora de Transferência e Licenciamento de Tecnologia- INOVA -UFPB, onde tem a responsabilidade de possibilitar a aproximação entre os entes privados e público para realizar as possíveis transferência de tecnologia e/ou licenciamento. Tem experiência abrangente em outras áreas do conhecimento. Atuou na área educacional, como professora em ciências farmacêuticas e química, possui doutorado em Química pela Universidade de São Paulo (USP), também exerceu atividade como pesquisadora na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em empresas privadas. Têm pedidos de patentes e artigos publicados em revistas científicas.

O evento foi organizado pela Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPB e mediado pelo Coordenador  de Propriedade Intelectual André Fellipe Cavalcante.