Os pesquisadores do IFPB têm até o dia 6 de novembro para realizarem seus cadastros no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). De acordo com a Lei nº 13.123/2015, o cadastro é obrigatório para todos os pesquisadores que trabalham o patrimônio genético brasileiro (fauna, flora e microorganismos), assim como o desenvolvimento de produtos com nossa biodiversidade.

O SisGen é uma plataforma eletrônica do Ministério do Meio Ambiente, criado pelo Decreto nº 8.772/ 2016, que visa auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

Sobre o assunto, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação  (PRPIPG) realizou, na Reitoria do IFPB, no mês de junho, uma palestra intitulada “Marco Legal da Biodiversidade”, proferida pela professora da Universidade Federal da Paraíba, Melânia Lopes. Durante o evento, a professora expôs um histórico sobre a regulamentação da pesquisa sobre a biodiversidade e alertou os presentes sobre as punições e advertências em termos financeiros para a instituição e para o pesquisador não cadastrado.

A PRPIPG encaminhou aos pesquisadores do Instituto um e-mail alertando sobre a necessidade do cadastro e disponibilizou o manual do SisGen. (Clique aqui)

Outras orientações poderão ser obtidas neste link ou diretamente com a PRPIPG, através do e-mail secretaria.prpipg@ifpb.edu.br.

Verônica Rufino - DGCom