A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas - DGEP, primando pelo zelo, transparência, retidão, justiça, aliadas aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, emite nota acerca do Edital de Remoção docente nº 38/2018.

Leia a nota: 

NOTA EXPLICATIVA

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas vem a público esclarecer o motivo pelo qual o código “3825 – Letras – Língua Portuguesa/Libras”, ofertado com vagas para Santa Rita (01) e Cajazeiras (01), e o código “3826 – Letras – Língua Portuguesa/Língua Inglesa”, com vagas ofertadas para Princesa Isabel (01), Santa Luzia (01), Esperança (01) e Santa Rita (01), originalmente constante do Edital nº 38/2018, tiveram as suas parametrizações alteradas, após as análises das contestações apresentadas pelos interessados.

Por ser pertinente, lembremos que o processo de remoção interna no âmbito do IFPB ocorre em 05 (cinco) fases distintas: a) ABERTURA; b) CONTESTAÇÃO; c) INSCRIÇÕES; d) RESULTADO PRELIMINAR; e) RECURSOS; e f) RESULTADO FINAL.

Após a contestação, é imprescindível e imperioso proceder aos devidos ajustes no edital de abertura, o que ocorre com um outro Edital de Alteração/Retificação, evidentemente quando qualquer contestação é tida como provida.

Cabe destacar, por oportuno, que a configuração de cada código é de responsabilidade exclusiva dos campi demandantes, razão pela qual as contestações autuadas, relativas a estes mesmos códigos, foram encaminhadas às respectivas Unidades do IFPB (campi) que deliberaram pela sua manutenção ou alteração, tudo ainda na fase de contestação (antes da abertura das inscrições), respeitando-se, imperiosamente, as fases do processo de remoção.

No caso do código “3825 – Letras – Língua Portuguesa/Libras”, o Campus Cajazeiras decidiu pela manutenção da sua essência (Letras/Libras), enquanto que o Campus Santa Rita decidiu pela sua alteração para puramente Língua Portuguesa, cuja vaga foi deslocada para o código “3824 Letras – Língua Portuguesa”.

Em relação ao código “3826 – Letras – Língua Portuguesa/Língua Inglesa”, o Campus Princesa Isabel manteve o que fora inicialmente demandado (Língua Portuguesa/Língua Inglesa), enquanto que os campi Santa Luzia, Esperança e Santa Rita decidiram pela alteração de código, constituindo-o exclusivamente em Língua Inglesa, gerando a criação do novo código “3834 – Letras – Língua Inglesa”.

Diante dos posicionamentos dos campi em função dos processos de contestações, esta Diretoria expediu o Edital de Alteração nº 39/2018, inserindo-o no módulo de remoção do sistema SUAP no dia 13/12/2018, a 01h16min, o que proporcionou a abertura das inscrições no próprio dia 13/12/218, perdurando até o dia 14/12/2018, inclusive já adicionado com o novo código “3834 – Letras – Língua Inglesa”, que não constava do documento inicial (Edital nº 38/2018).

Como se observa, as alterações decorrentes do momento de contestação, uma das fases do processo de remoção, foram realizadas em tempo hábil, inclusive passando a constar do momento relativo à fase de inscrições (13 a 14/12/2018), fato este comprovado com as inscrições que ocorreram para o novo código 3834 – Letras – Língua Inglesa, o qual não constava da peça inicial, além do Edital de Alteração/Retificação, inserto no SUAP tempestivamente.

Após reclamações/denúncia de servidores, esta Diretoria Geral de Gestão de Pessoas identificou, no dia de hoje, em reunião conjunta realizada junto com a Pró-Reitoria de Ensino e a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação, que a vaga destinada ao Campus Santa Rita, por equívoco, não havia sido inserida no novo código “3834 – Letras – Língua Inglesa”, assim como havia ocorrido para os demais campi que se posicionaram pela mudança (Esperança e Santa Luzia).

Diante deste novo fato, a DGEP comunica que a remoção relativa unicamente ao código “3834 – Letras – Língua Inglesa” será cancelada e, de imediato, procederá à abertura de novo processo de remoção exclusivo para este mesmo código, com as vagas para Esperança, Santa Luzia e Santa Rita.

Por fim, a busca do zelo, da transparência, da retidão, da justiça, aliadas aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública são valores que serão incansavelmente perseguidos na gestão do IFPB.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2018

AGUINALDO TEJO FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas

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