Com o objetivo de dar mais transparência, eficiência e eficácia às políticas públicas do IFPB, foram instituídos o Comitê Interno de Governança e Comitê de Integridade. O reitor do IFPB, Nicácio Lopes, reuniu os responsáveis pelos comitês na manhã desta segunda-feira (06) no auditório da Reitoria, momento em que foi realizada uma palestra com o representante da Controladoria Geral da União, Rodrigo Paiva, que falou da importância e competências destes comitês.

A ação visa dar cumprimento ao Decreto nº 9.203 de 2017 que institui os programas de integridade no âmbito da administração pública federal. Para o Reitor Nicácio Lopes, é com muita satisfação que o IFPB institui esses dois comitês que visam fornecer mecanismos focados no aprimoramento das políticas públicas promovidas pelo instituto. “A administração deve estar atenta à construção de indutores internos para que as nossas politicas públicas sejam cada vez mais transparentes, eficientes e eficazes”.

O Comitê de Governança é constituído pelos titulares das Pró-Reitorias de Ensino, Administração, Pesquisa, Extensão, além das Diretorias de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e Coordenador do Comitê de Integridade.

Já o Comitê de Integridade é composto por membros da comissão de ética, ouvidoria, auditoria, comissão de procedimentos administrativos disciplinares, obras e licitação.

A Pró-Reitora de Ensino, Mary Roberta Marinho frisou que o IFPB já realiza trabalhos de governança e gestão de risco com o advento do Planede e que agora com o comitê as ações serão institucionalizadas.

O Decreto dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A CGU apresentará normativo para estabelecer os procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento de programas de integridade. “O IFPB deu o primeiro passo. A CGU está disciplinando o que é esse programa e o que ele comporta, disciplinando os passos para a sua construção”, declarou Rodrigo Paiva em sua palestra.

O Programa de Integridade constitui um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Já a governança é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade.