Em sua 28ª reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (17), no auditório da Reitoria, o Colégio de Dirigentes do IFPB deliberou sobre o cenário de enfrentamento da pandemia do Coronavírus e, acolhendo as orientações do Comitê do IFPB responsável pelo enfrentamento da disseminação da pandemia, recomendou a suspensão das aulas no IFPB inicialmente até o dia 12/04/2020, quando a medida será reavaliada.

Inicialmente, o Reitor Nicácio Lopes traçou o cenário nacional sobre o avanço da pandemia do Coronavírus e deu ciência aos presentes das recomendações das autoridades governamentais sobre o assunto, como a Instrução Normativa SGP/SEDGG nº 19, de 12 de março de 2020, e suas alterações e o Decreto Nº 40.122 de 13 de março de 2020, do Governo do Estado da Paraíba.

Depois de deliberar sobre o tema, o Colégio de Dirigentes decidiu recomendar ao Conselho Superior do Instituto Federal de Educação:

I - A suspensão de todas as atividades didático-pedagógicas, no âmbito do IFPB;

II - A suspensão de viagens de qualquer natureza, nacionais e internacionais, para participação em qualquer tipo de evento, inclusive para qualificação ou capacitação, ressalvadas as viagens de extrema necessidade que deverão ser objeto de análise por parte do respectivo ordenador de despesas;

III – A liberação imediata dos servidores enquadrados nos grupos de risco para atuação no regime de homeoffice e/ou teletrabalho, quais sejam: servidores a partir de 60 anos de idade, gestantes, lactantes, portadores de imunodeficiências, ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, e aqueles servidores que sejam responsáveis, com coabitação, por pessoas que se enquadrem em uma destas situações;

IV – A liberação, na forma de revezamento, dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, lotados nas unidades administrativas do IFPB, que não atuem em áreas essenciais, mediante plano de trabalho tipo homeoffice e/ou teletrabalho, devidamente aprovado pela chefia imediata;

V – A liberação, imediata, mediante compensação de horário, dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação que desenvolvem as suas atividades em apoio ao ensino e/ou que tenham as suas atividades prejudicadas por meio da realização tipo homeoffice e/ou teletrabalho, sendo que a compensação será efetuada mediante proposta aprovada pela respectiva chefia imediata, tão logo se retorne à regularidade do expediente no âmbito do IFPB;

VI – A indicação da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas como responsável pela emissão de orientações e/ou disciplinamentos quanto à realização de atividades tipo homeoffice ou teletrabalho, ouvindo, se necessário, a Procuradoria Federal junto ao IFPB e as Pró-Reitorias deste Instituto;

VII – A indicação da Pró-Reitoria de Administração e Finanças como responsável pelas orientações quanto ao comportamento dos estagiários e agentes prestadores de serviços, ouvindo se necessário a Procuradoria Federal junto ao IFPB.

VIII - A indicação da Pró-Reitoria de Ensino para deliberação acerca das atividades relacionadas ao Ensino.

IX – A indicação do Comitê instituído pela Portaria nº 518/2020 - REITORIA/IFPB, de 13 de março de 2020, em conjunto com a Diretoria Geral de Comunicação, como responsável pela imediata criação e veiculação, por meio dos canais eletrônicos disponíveis e outros meios eficazes, de campanha orientativa quanto ao comportamento das pessoas diante da ameaça pandêmica, de forma especial quanto aos cuidados com nos processos de higienização e de circulação das pessoas; e

X – Estabelecer, como prazo para aplicação destas medidas, o período de 17 de março até 12 de abril do corrente exercício, cabendo ao Reitor do IFPB a prorrogação ou suspensão das medidas ora sugeridas, ouvindo necessariamente o Comitê responsável. 

Ao final da reunião, o Reitor Nicácio Lopes assinalou a relevância das ações aos presentes: “ o ponto focal das atenções é o cuidado com a vida humana e o bem-estar social, haja vista estarmos diante de ações públicas convergentes à saúde de nossa população”.

“É preciso estabelecer uma cadeia institucional solidária restritiva da propagação desse coronavírus. Estamos diante de uma guerra contra um inimigo invisível, cuja transmissibilidade precisa ser impedida, de modo a contribuirmos com a concepção de uma barreira de contágio”, destacou o Reitor.