O Conselho Superior do Instituto Federal da Paraíba realizou sua 27ª reunião extraordinária, por videoconferência, nessa segunda, 27 de julho. Em sua pauta, constava a apreciação de minutas que tratam das Atividades de Ensino Não-Presenciais (ANPs) que foram aprovadas. A adaptação dos cursos presenciais para aulas e ações didáticas de modo remoto é uma alternativa do ensino no período da pandemia.

O Consuper apreciou dois processos distintos. Um tratando da análise de minuta que regulamenta os procedimentos para o desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais, durante o período de suspensão das atividades presenciais no âmbito do IFPB. O outro direcionado para regulamentar as fases de implementação gradual das atividades não presenciais e presenciais do IFPB, ambos tendo Manoel Pereira de Macedo Neto como relator. Os dois foram aprovados por ampla maioria.

A reunião começou com saudação e informes do presidente do Consuper, reitor Nicácio Lopes, e foi concedida a palavra aos convidados do Sintef-PB, Zuila Costa e Adolfo Wagner. Zuila, em sua explanação, leu uma carta aberta solicitando aos conselheiros a rejeição ou suspensão da tramitação das minutas que tratam das Atividades Não-Presenciais do IFPB. Ela saudou a publicação dos editais do auxílio inclusão digital para estudantes como pré-condição para as ANPs.

Inicialmente, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, como representante do Mec, e o secretário de Educação da Paraíba, Claudio Furtado, representando o Governo do Estado, saudaram os membros do Conselho, com destaque para os estudantes e comunidade externa, além dos professores e técnicos. A primeira atividade do Consuper foi a aprovação da ata da 42ª reunião ordinária realizada em 18 de junho.

Em seguida, os relatores expuseram seus processos para apreciação e votação dos conselheiros. Foram aprovados por unanimidade os processos relativos a Alteração do PPC do Curso de Educação Física do Campus Sousa, que teve como relator Wilson Luiz dos Santos Filho; o PPC do Curso Técnico em Informática Concomitante, do Programa Mediotec, do Campus Guarabira, cujo relator foi o diretor Valnyr Lira; a Resolução SISU 2020/1, com relatoria de Rômulo de Oliveira Lins Vieira de Melo; Colação de Grau Virtual, em caráter excepcional, com relatoria do professor Sabiniano Araújo Rodrigues.

Francisco das Chagas Figueiredo solicitou a suspensão do processo que trata das minutas das ANPs com base no pedido do Sindicato. O presidente do Consuper fez uso da palavra para esclarecer a respeito do processo de elaboração da pauta. O reitor declarou que o IFPB não aprovará o retorno das atividades presenciais enquanto tiver vidas ameaçadas e por isso a adaptação para o ensino remoto é a solução momentânea.

“As minutas nasceram a partir de amplas discussões muito antes de serem inseridas no portal. O plano está estruturado de modo flexível e com retroalimentação para avaliações. Eu convidei os colegas do Sindicato para participar dessas avaliações em uma reunião de sete horas em que estivemos juntos. A mesa solicita que não adotemos medidas protelatórias”, ressaltou o reitor, lembrando que são 160 dias com atividades acadêmicas suspensas.

Os conselheiros aprovaram a manutenção da pauta com a apreciação das minutas, com exceção de Francisco das Chagas, que também expôs seu ponto de vista discordante, em áudio. Em seguida, o relator Manoel Macedo, abordou os procedimentos para o desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais, no período de suspensão das atividades presenciais no IFPB.

 Macedo ressaltou a legitimidade do processo que resultou na elaboração das minutas, que iniciou no Grupo de Trabalho presidido pelo diretor de Educação Profissional, Degmar dos Anjos, convidado como expositor técnico do relator, ao lado da pró-reitora de Ensino Mary Roberta Marinho. O relator Macedo iniciou mostrando que as minutas contêm todo o respaldo legal para a adaptação dos cursos presenciais em caráter emergencial para plataformas digitais devido a pandemia.

“Os documentos tiveram o cuidado de não engessar os processos com criação de comissões locais com participação ampla e enfatiza as condições de acessibilidade e conectividade, além da capacitação docente. Além de dialogar com legislação vigente, trazem uma dinâmica flexível para as realidades sociais e epidemiológicas locais. Trazem cautela e avaliação permanentes para esse processo”, frisou Macedo.  

Ele mostrou um documento com as datas das diversas reuniões realizadas nos campi para debater as minutas. “O processo mais rico foi a participação da comunidade. 14 artigos foram modificados inclusive com inserções, como a criação de núcleos psicossociais e a entrada de pais de alunos nas comissões de avaliações”, destacou o relator Macedo, lembrando que as minutas já foram aprovadas no Comitê de Crises e no de Ensino Pesquisa e Extensão.

Alguns relatores fizeram intervenções como a professora Maiara Gabrielle de Souza, do Campus Cabedelo; o técnico-administrativo, Erismarcos Silva, do Campus Itaporanga; Alecsandro Kramer, de João Pessoa. Macedo respondeu a algumas intervenções. A pró-reitora Mary Roberta esclareceu alguns questionamentos, bem como o diretor Degmar.

“As ANPs são momentâneas. Por isso pensou-se nas comissões locais para responder as demandas e não o Conselho Superior. É preciso que haja mobilidade no processo que é focado na especificidade de cada campus”, comentou o diretor de Educação Profissional, Degmar.

Após falas do professor Wesley Crispim, do Campus Sousa; reitor Virgilio Araripe; Francisco das Chagas; Sergio Gouveia Martins, do Faepa, Senar; Zoraida Arruda, do campus Mangabeira, Erismarcos Silva, e inclusive do Sindicato, com o docente Adolfo Wagner, após exceção aberta no regimento, os conselheiros colocaram em votação os processos das minutas. Os dois processos relativos a ANPs foram aprovados, um com apenas um voto contrário e o outro com uma abstenção, apenas.

 Acesse as resoluções:

https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/ano-2020/aprovadas-pelo-colegiado/resolucao-no-28

https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/ano-2020/aprovadas-pelo-colegiado/resolucao-no-29

Texto e fotos: Ana Carolina Abiahy - jornalista do IFPB