“Educação pública não é despesa, é investimento a longo prazo na cidadania. Faço uma exortação a todos para que se engajem nesta luta junto ao Congresso Nacional por um orçamento justo para a educação”. Esta declaração do reitor do IFPB Nicácio Lopes resume a principal mensagem do ato virtual realizado, nesta tarde de quinta, pelo Instituto Federal da Paraíba, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sintef-PB), para lutar contra os cortes anunciados pelo Governo Federal para o orçamento das instituições educacionais em 2021.

A mobilização online foi feita por meio da sala Zoom e transmitida pela página do IFPB Oficial no Facebook e pelo canal da TV IFPB no YouTube, onde estão disponíveis para a comunidade assistir. O evento foi organizado por uma comissão de vários segmentos e conduzido pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis Manoel Macedo Neto e a coordenadora do Sindicato, Zuila Couto, contando com a participação de intérpretes de Libras.

O evento foi aberto com a apresentação artística de Mislene Sales, do grupo artístico do Campus Campina Grande, Laborart. Ela cantou e tocou no violão canções de compositores nordestinos como Raul Seixas, Belchior e Jackson do Pandeiro, escolhidas pela identificação com a resistência social e cultural.

O reitor Nicácio Lopes foi o primeiro a falar e destacou que o orçamento público precisa estar dentro da perspectiva do crescimento das instituições e por isto é preocupante a sinalização do Governo Federal de uma redução entre 22 e 25% do orçamento em relação ao anterior. O reitor espera que tudo isto seja revertido com a pressão legítima do Congresso Nacional, responsável por aprovar a Lei de Orçamento Anual (LOA). “É preciso que as pessoas conheçam o seu patrimônio. Que haja um estreitamento de laços entre o Conif, o Sinasefe, o Congresso Nacional”, frisou o reitor. Nicácio ressaltou que cada reitor tem buscado sensibilizar os parlamentares para interceder em favor do orçamento público da educação brasileira.

“O nosso Instituto tem apresentado um crescimento substancioso. O IFPB tem mais de 31 mil estudantes matriculados em todas as suas modalidades, passando de cursos de Formação Inicial e Continuada até pós-graduação, presencial e EAD. Um crescimento consistente e aumentando a oferta de vagas, criando novos cursos nas nossas unidades. O IFPB prospecta as necessidades de ampliar as oportunidades. Não pode acontecer uma antítese. Quanto mais oportunidades, maior o número de estudantes, mais despesas e por isso a necessidade de um orçamento que se adeque”, esclareceu o reitor.

O representante do Sintef-PB, Adolfo Wagner, lembrou a campanha “Tira a mão do meu IF” quando foi colocado em risco o orçamento da instituição também. Segundo ele, o quadro hoje é ainda mais dramático com um processo de desconstrução das políticas públicas. O professor prestou solidariedade a UFPB que está exigindo a nomeação da reitora eleita, ao invés do terceiro colocado que obteve cerca de 5% dos votos, mas foi nomeado pela presidência da República. O fato foi lembrado por diversos presentes ao ato virtual.

 O encontro virtual teve uma apresentação didática do pró-reitor de Administração e Finanças do IFPB, Pablo Andrey Arruda, que explicou como funciona o orçamento do IFPB, dividido entre as despesas obrigatórias e discricionárias e estas subdivididas em investimento, custeio, assistência estudantil e capacitação. Ele apresentou a evolução da peça orçamentária desde 2010, a primeira vez que os Institutos figuraram na LOA, considerando que foram criados por Lei em dezembro de 2008 e passaram a funcionar em 2009. Desde 2014, o orçamento vem declinando, tendo a ação de investimento sofrido uma redução vertiginosa, saindo de cerca de R$ 45 milhões, em 2010, para patamares de R$ 10 milhões atualmente. 

O orçamento referente a investimento em 2021 pode cair de cerca de R$ 10 milhões para R$ 2 milhões e 900 mil. Em 2020, caiu 3,3%, e o projeto do Governo implicaria em uma redução de quase R$ 4 milhões. Na assistência estudantil, giraria em torno de R$ 600 mil, o que é preocupante tendo em vista o aumento no número de alunos que o IFPB vem tendo. Na capacitação, o valor disponível, na previsão, é de R$ 686 mil, menor do que o de 2010.

Durante o evento, as falas foram alternadas entre representantes do Colégio de Dirigentes e do Sindicato, com inscrição dos participantes ao final. O pró-reitor Macedo comentou que uma das intenções do ato público virtual é fazer com que a comunidade interna do IFPB seja esclarecida sobre a situação. “É fundamental que toda a instituição se aproprie destas informações. Há um crescimento no número de alunos então se o valor se mantém em números absolutos isto é um prejuízo, sem contar os índices inflacionários”.

“Precisamos reunir esforços na luta e defesa desta instituição, é preciso lutar por autonomia financeira e autonomia de gestão”, frisou Zuila David, coordenadora do Sintef-PB. As mesmas preocupações foram esboçadas nas falas de João Paulo França, representante do Sintef-PB, e professor do Campus Esperança. O servidor Francisco de Assis Queiroga, do campus Patos, membro do Sintef-PB, lembrou que os pais dos alunos precisam saber deste quadro. “Existe uma dificuldade dos alunos e da sociedade para entender esta situação”. Uma das falas mais emocionadas em defesa da instituição veio justamente da mãe de uma aluna do campus João Pessoa, Yane Lima, que é membro do Conselho Diretor: “A gente precisa se mobilizar para preservar a democracia”.

 A solidariedade à UFPB também esteve presente nas declarações da diretora do Campus Mangabeira-JP, Zoraida Arruda, uma das organizadoras do evento, bem como a necessidade de buscar alternativas. “Quando a instituição caí, todos nós caímos. A convicção é de que precisamos lutar pela manutenção de um orçamento justo”. 

Como representante do Colégio de Dirigentes, o diretor geral do Campus Cabedelo, Lício Romero Costa, abordou o problema de manter a capilaridade da instituição e a sua qualidade. “A educação é a forma mais adequada que temos de fortalecer a nossa sociedade. Precisamos construir mecanismos e ações pra que ocorra um fortalecimento da educação que precisa ser um projeto de Estado e não de Governo”. Ele lembrou os acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte e que obrigam o Governo a atingir metas positivas de investimento na educação.

O coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão, lembrou a origem do Instituto Federal e os patamares positivos que foram alcançados e precisam ser mantidos. “Em 2008, ao se criarem os Institutos Federais, era a primeira vez que o dinheiro público era investido maciçamente em educação básica, com 9 mil dólares-ano, por aluno, no patamar dos grandes países que investem na educação como Canadá e Finlândia. E os Institutos ficaram entre os cinco melhores em ensino médio no mundo, mostrando que o investimento público na educação teve retorno. Mas, estamos vivendo outro momento”.

Texto e fotos: Ana Carolina Abiahy / Imagens: Erivan Jr e Mercyo Costa