Segundo a Portaria nº 22.899, de 28 de outubro de 2020, publicada pelo Ministério da Economia (ME), os servidores federais farão escala de recesso para a comemoração das festas de final de ano, nos períodos de 21 a 24 de dezembro e de 28 a 31 de dezembro de 2020.

A Portaria estabelece que os servidores que desejem usufruir do recesso terão que fazer um revezamento durante essas datas para garantir a prestação dos serviços essenciais e atendimento aos cidadãos. 

O recesso terá de ser compensado por todos, nos termos da Portaria n°22.899/2020. A organização da escala de cada setor deve ser feita pela respectiva chefia imediata.