Um projeto executado pelo IFPB, em parceria com a Funetec-PB, está colaborando para a regularização fundiária de muitas comunidades rurais da Paraíba e Bahia. Na quarta-feira, 25 de novembro, uma etapa importante do projeto foi realizada: a entrega de 737 peças técnicas georreferenciadas e certificadas, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A entrega formal aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com presença de representante da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba. O Campus Cabedelo Centro do IFPB é o responsável pela execução do projeto de extensão “Apoio Técnico-Científico para Fortalecimento e Consolidação das Propriedades da Agricultura Familiar na região Semiárida dos Estados da Bahia e Paraíba, preferencialmente as oriundas de ações de Crédito Fundiário (PNCF)”. A iniciativa é fruto de um Termo de Execução Descentralizado entre o Instituto Federal da Paraíba e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Até junho de 2021, está prevista a entrega de 3.500 documentos. O georreferenciamento é um dos serviços de topografia que valida os perímetros e parcelamentos das propriedades, para identificar os limites. É um instrumento fundamental para que os proprietários possam ter acesso a diversos direitos sociais, como financiamento bancário, por exemplo.

As peças entregues envolvem 737 famílias, distribuídas em 26 associações beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), presentes em cinco municípios baianos: Juazeiro, Sobradinho, Barra, Xique-Xique e Sento Sé. Participaram da entrega formal dos documentos, os representantes das associações comunitárias rurais da Baixa do Cipó, do município de Xique-Xique; Torrinha, de Barra; Asa Branca e Jurití, de Sobradinho. Da equipe do projeto, estavam presentes Juan Monteiro da Silva e Diego Alberto de Brito Melo, da Funetec.

No IFPB, os professores Marcelo Oliveira Serrano de Andrade Júnior, José Avenzoar Arruda das Neves e Mário Limeira de Lyra estão à frente do projeto. O docente Marcelo Oliveira destacou a enorme contribuição da iniciativa para os agricultores familiares do semiárido baiano e paraibano. Ele lembrou que o projeto tem outras duas grandes metas, além da regularização fundiária. Ele informou que 13 servidores do IFPB, 21 estudantes e 12 profissionais externos participam da empreitada.

As próximas etapas incluem levantamento das demandas dos agricultores sobre ações de fomento ao crédito e novas linhas de financiamento, produtos financeiros e serviços que incentivem a produção e a comercialização da agricultura familiar. O projeto prevê estudos científicos para melhorar a qualidade da água em comunidades produtivas nos dois estados nordestinos.

Estudantes do IFPB dos cursos técnicos integrados de Serviços Jurídicos, do campus Cabedelo Centro, de Meio Ambiente, de Santa Rita, e do superior de Geoprocessamento, de João Pessoa, fazem parte do trabalho. Na Paraíba, dezenas de associações rurais dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Gurinhém, Ouro Velho, Cuité, Barra de Santa Rosa, devem ser beneficiados com as ações do projeto de extensão.  

Segundo o professor Avenzoar, “este trabalho, de regularização fundiária das unidades familiares produtivas, tem se mostrado de grande importância para todos os setores da cadeia produtiva agropecuária, pois assegura um registro público para todas as finalidades, oferecendo segurança jurídica aos contratos cujo marco referencial é a propriedade rural produtiva, superando a simples posse que pode mudar de titularidade sem qualquer registro.”

A presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Bom Viver, no município de Xique-Xique, Vania Santos Rocha, afirmou que esse era um momento muito esperado, desde 2017. “A gente não imaginava que chegaria onde chegamos hoje, com o documento da terra nas nossas mãos. É uma grande realização para nós, pequenos agricultores, contar com esse georreferenciamento. Esperamos mudar agora a nossa situação, com bons projetos, para que a gente possa crescer produtivamente e dar um salto de qualidade”.

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, reforçou a importância de acompanhar essas comunidades, que obtiveram regularização fundiária, com a estrutura necessária para desenvolver as atividades agrícolas, garantindo condições para que permaneçam em suas propriedades, com inclusão socioprodutiva e renda. “A regularização fundiária é apenas um início para que essas famílias possam acessar crédito e outras políticas públicas, para que possam plantar e viver dignamente, naquele lugar que elas mesmas compraram, por meio do PNCF”.

Jornalismo da DGCom IFPB com material do SDR-BA