Com o objetivo de melhorar a criação e gestão de documentos e processos eletrônicos na instituição, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) realizou uma atualização no SUAP referente à sistemática de classificação de informações quanto ao nível de acesso.

De acordo com o Coordenador de Memória e Arquivo da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PRAF), José Canuto, “essas adequações têm como principal objetivo tornar o sistema mais aderente às normas sobre acesso a informações públicas, especialmente no que diz respeito a consolidar a cultura de publicidade destas informações como regra e a restrição como exceção”.

Com esta atualização os usuários terão que indicar a hipótese legal na qual se basearam para limitar o acesso, sempre que classificarem um documento ou processo como sigiloso ou restrito. O sistema passa a disponibilizar uma lista de opções, contendo as situações em que as informações podem ou devem ter o seu acesso limitado, com a indicação do respectivo instrumento normativo

O sistema também foi ajustado para que apenas o magnífico reitor e gestores titulares de cargos de nível CD-002 possam classificar informações como sigilosas, de acordo com indicação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). A nomenclatura dos níveis de acesso também foi ajustada à LAI.

O diretor Geral de Tecnologia da Informação, Fábio de Albuquerque, afirmou que esta atualização também permite que o IFPB possa aderir ao barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional – PEN, que possibilitará o trâmite de documentos e processos com outras instituições públicas que utilizam o serviço.

Para o Pró-Reitor de Administração e Finanças, Pablo Andrey, os avanços na melhoria dos sistemas de documento e processo eletrônico do SUAP têm trazido muita economia e agilidade para o IFPB, principalmente neste período de pandemia. Ele destacou que a “equipe da PRAF, através dos servidores Canuto e Jonathan Oliveira, tem trabalhado em conjunto com a DTI, estabelecendo as rotinas necessárias para o constante aprimoramento do sistema.”

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças publicou um texto com instruções para a classificação quanto ao nível de acesso a documentos e processos para a comunidade do IFPB. Acesse aqui o documento.

*DGCOM com informações da PRAF

Arte: Luzivan Silva