Líderes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitaram, nesta sexta-feira (12), ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a flexibilização da portaria de retomada das atividades presenciais e dos 200 dias letivos. Participaram da reunião com o ministro os reitores Sônia Regina de Sousa (IFC), Elias de Pádua Monteiro (IF Goiano), Nicácio Lopes (IFPB) e Jadir José Pela (IFES), este presidente do Conif.

O pleito faz parte de uma agenda de interlocução entre os Institutos Federais, os Cefets e o Colégio Pedro II com o Ministério da Educação desde o final do ano passado, quando a pasta comandada por Milton Ribeiro estipulou a nova data (1º de março) para o retorno das atividades presenciais na rede federal de ensino superior.

Os reitores do Conif também pediram explicação do ministro da educação, buscando compreender o posicionamento do professor Milton Ribeiro sobre os cortes no orçamento 2021.

O gestor do MEC, na ocasião, esclareceu que a Portaria nº 1.038, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 7 de dezembro, já traz a flexibilização, em caráter de excepcionalidade, quanto às condições sanitárias locais e regionais.

De acordo com o reitor do IFPB, professor Nicácio Lopes, o agravamento do cenário epidemiológico não permite neste momento a retomada das aulas presenciais. “Acredito ser impossível a migração do sistema remoto para o presencial, neste momento”, afirmou o gestor paraibano.

Com relação aos 200 dias letivos, o ministro Milton Ribeiro ficou de avaliar com a equipe técnica do MEC os dados relatados pelos reitores e apresentar oportunamente uma alternativa mais aprofundada, contemplando as necessidades reais da Rede Federal.

O ministro se comprometeu a apoiar o pleito da Rede Federal pela vacinação prioritária dos profissionais da educação, para que as atividades presenciais possam ocorrer de forma mais célere e com maior segurança.

Com relação ao orçamento 2021, Adauto Matos, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação apresentou a situação orçamentária e pontuou que o país vive uma situação adversa e complexa, tendo sido o próprio orçamento global do MEC cortado em 17%, em média.

O ministro Milton Ribeiro complementou explanando sobre a dificuldade dessa recomposição para este ano de 2021, principalmente por conta das consequências econômicas da pandemia.

O reitor Nicácio nos últimos anos tem recorrido aos parlamentares paraibanos em busca de emendas parlamentares. “Cremos que nossa bancada federal continuará nos apoiando nestes tempos de limitações financeiras e orçamentárias”, concluiu o reitor.

*Filipe Donner- Jornalista e Diretor Geral de Comunicação e Marketing do IFPB