Os servidores ativos e contratados pela Lei nº 8.745/93 devem, anualmente, declarar a existência ou não da acumulação de cargos. Para automatizar esse processo no âmbito do IFPB, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) contou com o trabalho da equipe da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTI) e teve como resultado o Módulo Acúmulo de Cargo no Suap.

Através desse módulo, os servidores e contratados pela Lei nº 8.745/93 poderão fazer a sua declaração referente ao exercício 2021. Para tanto, deverão acessar o Suap, no período de 05 a 19 de março de 2021, e deverão assinalar a opção que melhor lhe couber. As orientações em relação a essa ação constam no Ofício Circular DGEP nº 01/2021.

Para o caso de haver a acumulação de quaisquer outros cargos, empregos ou funções na Administração Pública federal, estadual, municipal, autárquica, fundacional, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresas privadas, o servidor poderá anexar a documentação que comprove a sua situação. As declarações serão encaminhadas para avaliação das Unidades de Gestão de Pessoas acerca da regularidade da situação apontada.

Com a finalidade de auxiliar os servidores no preenchimento da declaração, a DGEP lançou o Ofício Circular DGEP nº 2/2021, no qual consta o tutorial de uso do novo Módulo.

Editado em: 05/03/2021