Um tema de grande interesse dos estudantes com necessidades específicas foi discutido em reunião organizada pela Coordenação de Ações Inclusivas (CAI) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) do IFPB, no dia 18 de maio. O assunto é "Certificação Diferenciada e Terminalidade Específica", direitos dos alunos garantidos pela legislação brasileira e acolhidos pelas normas internas do Instituto Federal da Paraíba.

Os certificados diferenciados são voltados, principalmente, para estudantes com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla; transtorno do espectro autista; transtornos funcionais específicos da aprendizagem (dislexia, disgrafia, discalculia, dislalia, disortografia, déficit de atenção e hiperatividade) ou outra condição que imponha dificuldade de aprendizagem. Mas, apenas aqueles alunos que não consigam desenvolver por completo o planejado no perfil de conclusão de curso poderão se encaixar na certificação diferenciada.

O que esta situação prevê? O registro das competências profissionais que o aluno conseguiu desenvolver, no verso do diploma ou certificado, bem como o histórico escolar descritivo destas habilidades alcançadas. Mas, antes disso, os alunos precisam ter acesso a mecanismos que garantam a conclusão plena do curso, como tempo adicional para realizar instrumentos avaliativos, dilatação de prazo para conclusão (até o limite de 50%) e um Plano Educacional Individualizado (PEI).

 Estas normas e orientações foram repassadas e esclarecidas pela coordenadora de Ações Inclusivas da PRAE, Larissa Cosseti Caju, em sua apresentação. A reunião contou com a presença de profissionais que atuam nos campi em Núcleos de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) e nas equipes pedagógicas. Servidoras da CAI-PRAE, como Juliana Galdino e Michele Sardenberg também participaram e expuseram a preocupação de dirimir dúvidas sobre estas questões avaliativas para que haja uma construção coletiva dos profissionais do IFPB que resulte sempre no melhor atendimento dos estudantes com necessidades específicas.

“A gente tem uma demanda cada vez maior dos campi sobre esta questão, porque há alguns alunos com deficiência intelectual que não conseguiram concluir os cursos. A reunião teve por objetivo disseminar os conhecimentos a respeito com a própria coordenação da PRAE e para os Napnes e equipes pedagógicas”, explicou Larissa Cosseti. A coordenadora destacou a parceria com a Diretoria de Articulação Pedagógica (DAPE) da Pró-Reitoria de Ensino para explicar o passo a passo para a certificação diferenciada como fundamental, assim como o espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

A Diretora de Articulação Pedagógica da PRE, Rivânia Sousa, participou da reunião online e expôs todo o processo percorrido pela instituição para garantir as adaptações necessárias ao estudante com deficiência para a plena participação no curso, bem como o possível caminho para garantir a certificação diferenciada e a terminalidade específica. As equipes envolvidas com estes alunos ressaltam que o foco não é só a certificação final, mas todo o percurso que deve ser construído junto com a família do estudante, as equipes multiprofissionais e os docentes que o acompanham no curso. 

Além das apresentações da CAI-PRAE e da DAPE-PRE, a reunião contou com os relatos e experiências dos campi. "A cada dia, procuramos as melhores condições para que os estudantes com deficiência, possam vencer todas as barreiras e avançar no meio acadêmico. Acessibilidade e adaptações são necessárias sempre", destacou a tradutora e intérprete de Libras, Cátia Monteiro Barbosa Maciel, do Campus Picuí.

Segundo destaca Larissa Cosseti, mesmo que os estudantes não adquiram todas as competências necessárias para o recebimento de diploma regular, as suas habilidades devem ser estimuladas ao máximo para que progridam em caminhos futuros. Por isto, a terminalidade específica com a listagem dos progressos realizados por determinados tópicos do curso pode ser muito útil para o estudante com deficiência no processo de certificação diferenciada.

A Coordenação de Ações Inclusivas ressalta a importância do acompanhamento dos estudantes em todas as etapas, com a necessária adequação metodológica e pedagógica, tecnologias assistivas, materiais didáticos diferenciados e os registros periódicos de progressos alcançados. A diretora Rivânia do DAPE também frisou que este acompanhamento precisa estar presente desde a acolhida do estudante no ingresso do IFPB até a sua diplomação pelos setores acadêmicos ao final do curso.

Jornalista da DGCOM com material da CAI-PRAE