O Comitê de Assistência Estudantil do IFPB, órgão responsável pelo acompanhamento e avaliação da Política de Assistência Estudantil, discutiu em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (10), sobre a minuta que propõe a mudanças no decreto que regulamenta o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) , essa minuta tramita no âmbito das Secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e de Educação Superior (SESU/MEC). A proposta pretende substituir o Decreto 7.234/2010, o qual orienta o Programa Nacional de Assistência Estudantil que está em vigência atualmente. 

 De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Macedo, o documento surpreendeu a todos os Dirigentes de Assistência Estudantil dos Institutos Federais, pois não tinham conhecimento do trâmite do referido processo, nem da intenção de reformulação do atual decreto.

Ao tomar conhecimento da existência do documento, os Dirigentes de Assistência Estudantil, marcaram uma reunião para o dia 8 de novembro. No encontro, os participantes analisaram o documento criticamente  e chegaram à conclusão de que a proposta deveria ser rebatida em função do desmonte, do retrocesso e da redução do alcance da  Política de Assistência Estudantil que a referida mudança propõe.

As assistentes sociais do IFPB,  Kelly Samara e Gianne Katerrine, apresentaram nota de repúdio, representando a categoria a qual as duas servidoras pertencem. A nota foi elaborada após reunião da categoria realizada nesta terça-feira (09), com a finalidade de discutir a questão, o que, segundo as servidoras, corrobora com a conclusão de que a minuta de decreto a que se teve acesso precisa ser tecnicamente refutada. No documento, os assistentes sociais afirmam que “Não há dúvidas de que o atual decreto necessita de reformulação, mas esta deve ser amplamente divulgada e feita com a participação de todos os profissionais que atuam na política de assistência estudantil e, principalmente, com a participação dos estudantes. Diante do iminente retrocesso que este documento representa no processo de permanência e êxito dos estudantes nas instituições de ensino, culminando em graves perdas de direitos dos estudantes, reafirmamos nosso inteiro repúdio à proposta”, reiteram os assistentes sociais.

Para o estudante do Campus João Pessoa e representante do segmento estudantil no Comitê de Assistência Estudantil, Wellington Pereira de Souza, existe uma necessidade de ampliar o debate sobre a proposta. O aluno comprometeu-se a levar o tema para ser debatido entre seus pares e levar o resultado das discussões para serem colocadas no próximo encontro.

* DGCOM IFPB com informações do Comitê de Assistência Estudantil do IFPB