A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) do Instituto Federal da Paraíba informa à comunidade estudantil que uma determinação judicial está impedindo a distribuição de cestas básicas adquiridas por meio do pregão de n° 09/2021. A licitação é com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e devia beneficiar cerca de 7000 estudantes, de todos os campi, com base no Plano de Assistência Estudantil, conforme o edital.

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Pereira Macedo Neto, explicou que a empresa perdedora do pregão ingressou na justiça contra a concorrente vencedora da licitação. O litígio entre as partes provocou a interrupção no fornecimento dos gêneros alimentícios. A Procuradoria Jurídica junto ao IFPB tem se empenhado em realizar todos os encaminhamentos necessários para solucionar o impedimento.

“Enquanto o processo não for julgado teremos que manter a suspensão e aguardar a decisão judicial. Em virtude disto, estamos impedidos de realizar entregas de cestas básicas. Lamentamos muito o ocorrido, sabemos da importância destas cestas aos nossos estudantes e reafirmamos nosso compromisso e empenho em solucionar esta limitação”, informa a PRAE.

As cestas básicas entregues são uma solução encontrada durante a pandemia que suspendeu o fornecimento de refeições aos estudantes com vulnerabilidade social que tinham este auxílio alimentação no funcionamento de aulas presenciais. Somente neste pregão, o IFPB disponibilizou recursos para cerca de 21 mil cestas básicas a serem entregues beneficiando não só os estudantes, mas os seus familiares com gêneros como arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, leite, óleo e biscoito.  

A nutricionista da PRAE, Silvia Helena Bastos, informa que a distribuição das cestas básicas aos alunos, vindas deste pregão, iniciaram em julho. Além dos contemplados pelo PNAE, o pregão incluiu alunos inscritos nos editais de vulnerabilidade da assistência estudantil em alguns campi. Segundo ela, foram entregues 11.261 cestas básicas. Todos os campi conseguiram entregar ao menos um kit alimentício. 

A previsão era entregar, no mínimo, duas cestas a cada aluno contemplado. “Cada campus organizou a distribuição. Alguns acharam melhor fazer uma única entrega como Patos, que distribuíram as três cestas. Mas, a maioria decidiu parcelar”, comentou Silvia. Estes que ainda tinham entregas a fazer, agora estão impedidos aguardando nova decisão da justiça.

A nutricionista esclarece ainda que vários campi do IFPB, concomitantemente a este pregão, realizaram chamadas públicas também a fim de adquirir gêneros alimentícios, porém diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme as regras do PNAE. Nestas situações, os campi não têm impedimento de continuar com as entregas.