A Pró-Reitoria de Ensino do IFPB realizou um curso de capacitação sobre heteroidentificação para 24 servidores docentes e técnico-administrativos de vários campi. A capacitação, ministrada por professores do Campus João Pessoa foi organizada para que os servidores atuem nas Comissões de heteroidentificação, que serão constituídas para atender à política de ações afirmativas, no âmbito de reserva de vagas para candidatos, pretos, partos e indígenas, constantes nos processos seletivos, sejam eles de ingresso nos diversos cursos ofertados pelas instituições de ensino, seja para admissão de novos servidores.

Apesar da objetividade de atender a uma demanda burocrática, o curso foi organizado em 4 módulos, com a finalidade de induzir os participantes a refletirem sobre as ações afirmativas, bem como sensibilizar para as questões raciais brasileiras. Dessa forma, o primeiro módulo versou sobre as ações afirmativas, no intuito de demonstrar a sua necessidade e fundamentação. Neste módulo, discutiu-se como o Estado Português e, posteriormente, o Estado Brasileiro, construíram projetos de segregação da população, garantindo um lugar de privilégios para as elites, constituídas a partir de um referencial de branquitude e comportamento europeu, entendidos como ideal de civilização a ser atingido.

No Módulo 2, o conceito de raça e a temática do racismo vinheram à tona a partir de um passeio conceitual pelos autores consagrados que enfrentam este debate. Entender o imaginário cultural que se desenvolveu a partir das diferenças físicas entre os povos e a teoria científica das raças que alimentou políticas de segregação e subordinação evidenciam o racismo estrutural e a necessidade das ações afirmativas como forma de redimensionar a sociedade brasileira.

No Módulo 3, o debate foi sobre a problemática da mestiçagem no Brasil. Neste momento, buscou-se desconstruir o imaginário de democracia racial que mascara o racismo. A partir da problematização das sucessivas políticas de embranquecimento da sociedade brasileira, física e cultural, discute-se as questões fenotípicas que devem ser avaliadas pela Comissão de Heteroidentificação.

“Participar desse curso de formação para bancas de Heteroidentificação me trouxe, além de um aprendizado para uma melhor avaliação, nos momentos de aferição dos candidatos, um embasamento histórico e político no que diz respeito à defesa pelas ações afirmativas que têm como finalidade promover justiça social e reparação histórica aos cidadãos brasileiros pretos e pardos”, destaca o professor José Adeildo de Lima Filho, do Campus Campina Grande.

Por fim, o último módulo apresentou aspectos técnicos da atuação das bancas de heteroidentificação, como o cuidado com o lay-out, o acolhimento do candidato, o que é necessário avaliar e pontuações legislativas acerca da cota racial. Diferenciar a cota social da cota racial também é um momento importante, bem como reforçar o compromisso e a conduta ética necessária durante os procedimentos de aferição. Neste módulo houve uma troca de experiências entre palestrantes e inscritos que já participaram ou se submeteram à heteroidentificação.

“A capacitação oferecida pela Pro-Reitoria de Ensinou do IFPB foi uma experiência muito rica e necessária para todos nós que iremos compor as bancas nos próximos meses. Considero esta capacitação de fundamental importância e indispensável para todos os que participarão do processo de aplicação desta lei e esperamos que no ano de 2023 mais ações como estas sejam desenvolvidas, considerando a necessidade da lisura e seriedade desta etapa do processo seletivo”, concluiu Lívia Maria Ferreira da Silva, professora de Sociologia do IFPB, Campus Campina Grande.

Os cursos foram ministrados pelos docentes Josali do Amaral e Leandro José Santos, doutores em Historia pela UFPE e Ciências Sociais pela UFCG, respectivamente.