Com a publicação da Instrução Normativa SGP-SEGES /ME nº 02/2023, o Governo Federal revogou a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, alterando novamente as normas referentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

A comissão responsável pela elaboração das regras do PGD no âmbito do Instituto Federal da Paraíba já havia envidado esforços e editado, pela segunda vez, a minuta da resolução interna, a qual estava em fase de revisão final pormenorizada pelos próprios membros e, em ato contínuo, seria encaminhada à Procuradoria Federal junto ao IFPB. No entanto, com a publicação da nova IN, será necessária uma nova revisão do texto da minuta para que ela se ajuste às normas vigentes.

Ainda que a normativa publicada em janeiro preveja que uma nova regulamentação será expedida até o dia 10 de março de 2023, a comissão do PGD revisitará o normativo e pretende encaminhar à Procuradoria a minuta do IFPB logo que esta esteja adequada à IN nº 02/2023, dando maior celeridade à implantação do PGD no âmbito do IFPB.